Segundo a legislação civil vigente,...

#Questão 648578 - Direito Civil, Pessoas, FCC, 2015, TJPE/PE, Juiz Substituto

Segundo a legislação civil vigente,

A) a proteção dos direitos da personalidade é de aplicação irrestrita para as pessoas jurídicas.

B) aplica-se às pessoas jurídicas, no que couber, a proteção dos direitos da personalidade.

C) apenas quanto à utilização do nome é que se aplica às pessoas jurídicas a proteção dos direitos da personalidade.

D) para caracterização de dano moral à pessoa jurídica é imprescindível que também ocorra dano patrimonial.

E) às pessoas jurídicas não se concede indenização por dano moral.

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