Questões sobre Personalidade, Pessoa Natural e Capacidade

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Listagem de Questões sobre Personalidade, Pessoa Natural e Capacidade

O Art. 3º do Código Civil discorre que são absolutamente incapazes de exercer, pessoalmente, os atos da vida civil os menores de:

No tocante aos atos da vida civil, as pessoas naturais que não puderem exprimir sua vontade são consideradas

ASSINALE A ALTERNATIVA CORRETA NO TOCANTE À CAPACIDADE DAS PESSOAS NATURAIS: 

De acordo com o Código Civil (Lei 10.406/2002), a menoridade cessa _______________________, quando a pessoa fica habilitada à prática de __________________ da vida civil.
Assinale a alternativa que completa correta e respectivamente as lacunas acima. 

O nome é um direito da personalidade ao qual se aplica o princípio da imutabilidade relativa.
Nesse sentido, não é cabível modificar o nome

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