Questões sobre Personalidade, Pessoa Natural e Capacidade

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Listagem de Questões sobre Personalidade, Pessoa Natural e Capacidade

À luz das disposições do Código Civil sobre as pessoas naturais e jurídicas, julgue o item.


Se dois ou mais indivíduos falecerem na mesma ocasião, não se podendo averiguar se algum dos comorientes precedeu os outros, presumir-se-ão mortos primeiro os mais velhos e depois os mais novos.

À luz das disposições do Código Civil sobre as pessoas naturais e jurídicas, julgue o item.


A existência da pessoa natural termina com o encerramento de seu inventário e a homologação do respectivo formal de partilha. 

À luz das disposições do Código Civil sobre as pessoas naturais e jurídicas, julgue o item.


A menoridade cessa aos dezoito anos de idade completos, quando a pessoa fica habilitada à prática de todos os atos da vida civil.

À luz das disposições do Código Civil sobre as pessoas naturais e jurídicas, julgue o item.

Os pródigos são considerados incapazes de praticar todos os atos da vida civil, devendo ser representados por assistentes ou curadores. 

À luz das disposições do Código Civil sobre as pessoas naturais e jurídicas, julgue o item.


São absolutamente incapazes de exercer pessoalmente os atos da vida civil os menores de dezesseis anos de idade.

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