Questões sobre Personalidade, Pessoa Natural e Capacidade

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Listagem de Questões sobre Personalidade, Pessoa Natural e Capacidade

No que se refere aos direitos da personalidade, assinale a opção correta. 

No que tange à jurisprudência do Superior Tribunal de Justiça sobre os direitos da personalidade, julgue o item a seguir.  


É vedado o restabelecimento do nome de solteiro em decorrência de dissolução de vínculo conjugal por morte.  

À luz das disposições do Código Civil sobre as pessoas naturais e jurídicas, julgue o item.


O pseudônimo adotado para atividades lícitas goza da proteção que se dá ao nome. 

À luz das disposições do Código Civil sobre as pessoas naturais e jurídicas, julgue o item.


É válida, com objetivo científico ou altruístico, a disposição gratuita do próprio corpo, no todo ou em parte, para depois da morte.

À luz das disposições do Código Civil sobre as pessoas naturais e jurídicas, julgue o item.


Salvo por exigência médica, é defeso o ato de disposição do próprio corpo quando importar diminuição permanente da integridade física ou contrariar os bons costumes.

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