Questões sobre Personalidade, Pessoa Natural e Capacidade

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Listagem de Questões sobre Personalidade, Pessoa Natural e Capacidade

À luz das disposições do Código Civil sobre as pessoas naturais e jurídicas, julgue o item.


A personalidade civil da pessoa começa com a concepção do nascituro.

À luz das disposições do Código Civil sobre as pessoas naturais e jurídicas, julgue o item.


Apenas os maiores de dezesseis anos de idade são capazes de direitos e deveres na ordem civil.

Em relação ao negócio jurídico previsto no Código Civil, assinale a alternativa correta. 

Em consonância com o Código Civil Brasileiro, é CORRETO afirmar que são absolutamente incapazes de exercer pessoalmente os atos da vida civil: 

A Lei nº 10.406/2002 institui o Código Civil.


No que se refere aos seus dispositivos, é correto afirmar que 

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