Questões sobre Personalidade, Pessoa Natural e Capacidade

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Listagem de Questões sobre Personalidade, Pessoa Natural e Capacidade

Com relação ao que dispõe o Código Civil brasileiro sobre os direitos da personalidade, assinale a alternativa CORRETA:

#Questão 987315 - Direito Civil, Personalidade, Pessoa Natural e Capacidade, FCC, 2022, TRT - 22ª Região (PI), Analista Judiciário - Oficial de Justiça Avaliador Federal

De acordo com o Código Civil, a capacidade de fato

No que se refere às pessoas naturais, assinale a alternativa que apresenta incorretamente uma hipótese de incapacidade relativa.

A maioridade confere ao sujeito capacidade de fato, ou de exercício, permitindo que pratique todos os atos de maneira pessoal e independente, nos limites legais. Partindo do regramento insculpido no Código Civil em vigor, a hipótese correta de cessação da incapacidade para os menores de dezoito anos é:

Joana tem dezessete anos de idade e em 20/07/2022 concluiu o curso de Pedagogia, com todas as formalidades acadêmicas cumpridas. A respeito do que disciplina o Código Civil sobre a capacidade, assinale a afirmativa correta.

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