Questões sobre Personalidade, Pessoa Natural e Capacidade

#Questão 988461 - Direito Civil, Personalidade, Pessoa Natural e Capacidade, MPE-SP, 2022, MPE-SP, 2022 - MPE-SP - Promotor de Justiça Substituto

#Questão 988464 - Direito Civil, Personalidade, Pessoa Natural e Capacidade, CESPE / CEBRASPE, 2022, SEFAZ-SE, Auditor Técnico de Tributos (Manhã)

#Questão 988632 - Direito Civil, Personalidade, Pessoa Natural e Capacidade, CESPE / CEBRASPE, 2022, PC-RJ, Delegado de Polícia

Acerca dos direitos fundamentais, à luz do direito civilista, assinale a opção correta.

A) De acordo com Código Civil Brasileiro, seja qual for a circunstância, cada pessoa tem a liberdade para dispor do próprio corpo do modo que bem desejar, tanto por meio de mutilações quanto por qualquer forma de diminuição permanente da integridade física.

B) Com exceção dos casos previstos em lei, os direitos da personalidade são irrenunciáveis e poderão ser transmitidos, caso o seu exercício sofra limitação voluntária.

C) Os direitos da personalidade são direitos essenciais à dignidade e integridade e dependem da capacidade civil da pessoa, podendo ser citados os direitos a vida, liberdade, privacidade e intimidade.

D) Abstratamente, os direitos fundamentais, entre os quais o direito da personalidade, sempre terão grau de importância entre si, independentemente da análise do caso em concreto.

E) Ao tratar da proteção à integridade física e do direito ao próprio corpo, o Código Civil Brasileiro traz a possibilidade de recusa em submeter-se a tratamento ou intervenção médica em situações em que o procedimento demonstre risco à vida da pessoa.

#Questão 987269 - Direito Civil, Personalidade, Pessoa Natural e Capacidade, IBFC, 2022, PC-BA, Delegado de Polícia - (Reaplicação)

No que se refere às disposições do Código Civil sobre personalidade e capacidade, assinale a alternativa que aborde corretamente a definição de comoriência.

A) Ocorre naqueles que, por causa transitória ou permanente, não puderem exprimir sua vontade

B) Ocorre se for extremamente provável a morte de quem estava em perigo de vida

C) Ocorre se alguém, desaparecido em campanha ou feito prisioneiro, não for encontrado até dois anos após o término da guerra

D) Ocorre, quanto aos ausentes, nos casos em que a lei autoriza a abertura de sucessão provisória

E) Ocorre se dois ou mais indivíduos falecerem na mesma ocasião, não se podendo averiguar se algum dos comorientes precedeu aos outros, presumindo-se simultaneamente mortos

#Questão 987280 - Direito Civil, Personalidade, Pessoa Natural e Capacidade, IFPI, 2022, IF-PI, Professor - Direito - Edital nº 73

Questões sobre Personalidade, Pessoa Natural e Capacidade

Pesquise questões de concurso nos filtros abaixo