Questões de Direito Civil da IFPI

Flávio, proprietário de um local amplo, sempre hospedava viajantes que passavam por sua cidade, no interior do Piaui. A respeito da responsabilidade civil, é CORRETO afirmar que Flávio:

Acerca da Responsabilidade Civil, julgue os itens a seguir e assinale a resposta CORRETA.

I- O dono de edifício ou construção responde pelos danos que resultarem de sua ruína, se esta provier de falta de reparos, cuja necessidade fosse manifesta II- Aquele que habitar prédio, ou parte dele, responde pelo dano proveniente das coisas que dele caírem ou forem lançadas em lugar indevido. III- O dono, ou detentor, do animal ressarcirá o dano por este causado, se não provar culpa da vítima ou força maior. 

Acerca da obrigação de dar coisa certa, assinale a alternativa CORRETA: 

Foi uma ideia formidável a criação da pessoa jurídica, e ainda mais, separá-la de seu criador, concedendo-lhe personalidade jurídica, implicando em existência e patrimônio distintos. Portanto, não existem “donos” da pessoa jurídica, existem sócios, controladores, administradores, afinal pessoas não são bens. As pessoas jurídicas são classificáveis pela doutrina em pessoas jurídicas de direito público e pessoas jurídicas de direito privado.

Em relação às pessoas jurídicas de direito privado, especialmente em relação as Associações, é CORRETO afirmar que:

Lúcia há 20 anos casada com Geraldo, que faleceu em 2021, vítima de Covid. Eles tiveram juntos cinco filhos: Fábio, autista,19 anos; Leilane, deficiente física, 18 anos; Samuel, um gênio na matemática, 17 anos; Tâmara, já casada com Fred, 16 anos e Melissa, menina prodígio, 15 anos.

De acordo com o Código Civil Brasileiro, identifique qual(is) o(s) filho(s) do casal, que possui(em) plena capacidade jurídica.