Foi uma ideia formidável a criação da pessoa jurídica,

#Questão 987279 - Direito Civil, Pessoa Jurídica, IFPI, 2022, IF-PI, Professor - Direito - Edital nº 73

Foi uma ideia formidável a criação da pessoa jurídica, e ainda mais, separá-la de seu criador, concedendo-lhe personalidade jurídica, implicando em existência e patrimônio distintos. Portanto, não existem “donos” da pessoa jurídica, existem sócios, controladores, administradores, afinal pessoas não são bens. As pessoas jurídicas são classificáveis pela doutrina em pessoas jurídicas de direito público e pessoas jurídicas de direito privado.

Em relação às pessoas jurídicas de direito privado, especialmente em relação as Associações, é CORRETO afirmar que:

A) As associações podem obter lucro, embora sejam entes considerados não econômicos

B) As autarquias e as associações são entidades criadas por lei, sem objetivo de lucro

C) Os associados devem ter os mesmos direitos, não podendo existir categorias especiais

D) Na omissão do estatuto, a titularidade, a qualidade de associado, é transmissível.

E) Embora, havendo justo motivo ou justa causa, não é possível excluir associados

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