No que se refere às disposições do Código Civil sobre p

A Ocorre naqueles que, por causa transitória ou permanente, não puderem exprimir sua vontade B Ocorre se for extremamente provável a morte de quem estava em perigo de vida C Ocorre se alguém, desaparecido em campanha ou feito prisioneiro, não for encontrado até dois anos após o término da guerra D Ocorre, quanto aos ausentes, nos casos em que a lei autoriza a abertura de sucessão provisória E Ocorre se dois ou mais indivíduos falecerem na mesma ocasião, não se podendo averiguar se algum dos comorientes precedeu aos outros, presumindo-se simultaneamente mortos