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Assinale a alternativa correta acerca das associações....
#Questão 227750
-
Direito Civil
,
Pessoas
,
VUNESP
,
2014
,
Desenvolve/SP
, Advogado
Assinale a alternativa correta acerca das associações.
A) Em sua essência, assim como nas sociedades, as associações têm por finalidade a obtenção de lucro, a ser distribuído entre os associados.
B) A exclusão dos associados, nas hipóteses em que o estatuto permitir, independe de procedimento que assegure o direito de defesa.
C) As associações podem ser públicas, sendo classificadas como pessoa jurídica de direito público interno.
D) Em razão de sua natureza, não se admite a existência de categorias de associados com vantagens especiais.
E) Em caso de dissolução da associação, não se admite a restituição das contribuições que os associados prestaram à associação, devendo o patrimônio integral ser revertido para instituição de fins idênticos ou semelhantes.
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