Assinale a alternativa correta acerca das associações....

#Questão 227750 - Direito Civil, Pessoas, VUNESP, 2014, Desenvolve/SP, Advogado

Assinale a alternativa correta acerca das associações.

A) Em sua essência, assim como nas sociedades, as associações têm por finalidade a obtenção de lucro, a ser distribuído entre os associados.

B) A exclusão dos associados, nas hipóteses em que o estatuto permitir, independe de procedimento que assegure o direito de defesa.

C) As associações podem ser públicas, sendo classificadas como pessoa jurídica de direito público interno.

D) Em razão de sua natureza, não se admite a existência de categorias de associados com vantagens especiais.

E) Em caso de dissolução da associação, não se admite a restituição das contribuições que os associados prestaram à associação, devendo o patrimônio integral ser revertido para instituição de fins idênticos ou semelhantes.

05/05/2018 às 09:25h

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ART 41CC INC IV - sao pessoas de direito publico interno: as autarquias, inclusive as associacoes publicas.

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