Com relação ao que dispõe o Código Civil brasileiro sob

A Os direitos da personalidade são, em regra, transmissíveis e renunciáveis. B Pode-se exigir que cesse a ameaça ou a lesão a direito da personalidade, excluída a possibilidade de reclamar perdas e danos pela ofensa sofrida.  C É defeso o ato de disposição do próprio corpo quando importar diminuição permanente da integridade física ou contrariar os bons costumes, mesmo se por exigência médica. D A menoridade cessa aos dezesseis anos completos, quando a pessoa fi ca habilitada à prática de todos os atos da vida civil.  E O pseudônimo adotado para atividades lícitas goza da proteção que se dá ao nome.