O nome é um direito da personalidade ao qual se aplica o p

A de menor para exclusão do agnome “filho” e inclusão do sobrenome materno, sem motivação idônea. B no primeiro ano após atingir a maioridade civil. C para acrescentar apelido público notório. D para averbação do nome abreviado, usado como firma comercial ou em atividade profissional.  E no caso de morte do cônjuge.