Questões sobre Fatos Jurídicos

#Questão 252014 - Direito Civil, Fatos Jurídicos, VUNESP, 2014, TJSP/SP, Outorga de Delegações de Notas e de Registro

De acordo com o Código Civil, prescreve em um ano

A) a pretensão para haver prestações alimentares, a partir da data em que se vencerem.

B) a pretensão dos tabeliães, auxiliares da justiça, serventuários judiciais, árbitros e peritos, pela percepção de emolumentos, custas e honorários.

C) a pretensão para haver juros, dividendos ou quaisquer prestações acessórias, pagáveis, em períodos não maiores de um ano, com capitalização ou sem ela.

D) a pretensão de cobrança de dívidas líquidas constantes de instrumento público ou particular.

#Questão 252026 - Direito Civil, Fatos Jurídicos, VUNESP, 2014, TJSP/SP, Outorga de Delegações de Notas e de Registro

Os negócios jurídicos contaminados pela fraude contra credores são

A) nulos de pleno direito.

B) ineficazes, frente aos credores do disponente que já tiverem agido em Juízo, para a cobrança.

C) anuláveis.

D) nulos, quando se tratar de negócio de transmissão de bens a título gratuito, e anuláveis, quando a título oneroso.

#Questão 252081 - Direito Civil, Fatos Jurídicos, FCC, 2014, TJAP/AP, Juiz de Direito Substituto

Consideram-se negócios jurídicos,

A) quaisquer atos jurídicos válidos.

B) o contrato de locação e a notificação que o locador fizer ao locatário, para denunciar a locação prorrogada por prazo indeterminado.

C) a doação e o testamento.

D) os atos de posse e a aquisição ou perda do domicílio.

E) apenas os contratos bilaterais, excluindo-se todos os unilaterais.

#Questão 252187 - Direito Civil, Fatos Jurídicos, CESPE / CEBRASPE, 2014, TCDF/DF, Auditor de Controle Externo

#Questão 252188 - Direito Civil, Fatos Jurídicos, CESPE / CEBRASPE, 2014, TCDF/DF, Auditor de Controle Externo

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