Direito Civil
Ano: 2019
Banca: Centro de Seleção e de Promoção de Eventos UnB (CESPE)
As cooperativas são
Direito Civil
Ano: 2019
Banca: Centro de Seleção e de Promoção de Eventos UnB (CESPE)

Na constituição de um grupo de sociedades, a controladora — ou a sociedade de comando do grupo — deve ser brasileira, e exercer, direta ou indiretamente, e de modo permanente, o controle das sociedades filiadas. Nesse sentido, para efeito de declaração da nacionalidade do controle do grupo, a legislação pertinente considera que estará sob controle brasileiro, dentre outras, a sociedade de comando controlada por

I pessoa jurídica de direito público interno.

II pessoa jurídica de direito privado estrangeira com sócio brasileiro residente no exterior.

III sociedade brasileira que, direta ou indiretamente, esteja sob o controle de pessoas jurídicas de direito público interno.

Assinale a opção correta.

Direito Civil
Ano: 2019
Banca: Centro de Seleção e de Promoção de Eventos UnB (CESPE)
A respeito de escrituração e do acesso aos livros e papéis utilizados nessa atividade, assinale a opção correta.
Direito Civil
Ano: 2019
Banca: Centro de Seleção e de Promoção de Eventos UnB (CESPE)
Para estabelecer e registrar uma sociedade não personificada em que investidores participem diretamente da divisão de seus frutos e na qual seja assegurado o sigilo em relação às pessoas dos sócios, o interessado deverá constituir uma sociedade
Direito Civil
Ano: 2019
Banca: Centro de Seleção e de Promoção de Eventos UnB (CESPE)
De acordo com o Código Civil, é característica das sociedades cooperativas
Direito Civil
Ano: 2018
Banca: Conselho Federal de Contabilidade (CFC)

Conforme o Art. 1069 do Código Civil – Lei n.º 10.406/2002, além de outras atribuições determinadas na lei ou no contrato social, aos membros do Conselho Fiscal, incumbem, individual ou conjuntamente, alguns deveres. Dentre estas obrigações, julgue os itens abaixo e, em seguida, assinale a opção CORRETA.

I. Examinar, pelo menos semestralmente, os livros e papéis da sociedade e o estado da caixa e da carteira, devendo os administradores ou liquidantes prestar-lhes as informações solicitadas.

II. Lavrar no livro de atas e pareceres de conselho fiscal o resultado dos exames realizados sobre livros e papéis da sociedade e o estado da caixa e da carteira.

III. Exarar no mesmo livro e apresentar à assembleia anual dos sócios parecer sobre os negócios e as operaç...

Direito Civil
Ano: 2018
Banca: Conselho Federal de Contabilidade (CFC)
Um empresário A está pensando em impetrar um pedido de Recuperação Judicial, mas está preocupado com a situação da escrituração contábil da sua empresa. Para dirimir suas dúvidas, contratou um perito para emitir um parecer prévio com o intuito de juntar com a petição inicial. Sobre este ponto, é necessário que o profissional contratado conheça as disposições do Art. 226 da Lei 10.406/2002. Sobre este assunto, assinale a opção CORRETA.
Direito Civil
Ano: 2018
Banca: Conselho Federal de Contabilidade (CFC)

Em ação judicial de apuração de haveres, o perito contábil se deparou com a existência de diversas atas de reuniões entre os sócios da empresa A. Sobre este ponto, disposto no Art. 1.071 do Código Civil – Lei nº 10.406/2002, no tocante às matérias que podem ser deliberadas pelos sócios, julgue os itens abaixo e, em seguida, assinale a opção CORRETA.

I. O modo de sua remuneração, quando não estabelecido no contrato.

II. A aprovação das contas da administração.

III. A destituição dos administradores.

IV. A incorporação, a fusão e a dissolução da sociedade, ou a cessação do estado de liquidação.

Estão CORRETOS os itens

Direito Civil
Ano: 2018
Banca: FUNDATEC Processos Seletivos (FUNDATEC)
Em relação às sociedades anônimas, é INCORRETO afirmar que:
10 Q828584
Direito Civil
Ano: 2018
Banca: Centro de Seleção e de Promoção de Eventos UnB (CESPE)

Um sócio de determinada sociedade limitada decidiu ceder as suas quotas empresariais. Contudo, no ato constitutivo dessa sociedade, não fora estipulada a forma de cessão de quotas.

Nessa situação hipotética, o referido sócio