Questões sobre Direito das Coisas / Direitos Reais

#Questão 988349 - Direito Civil, Direito das Coisas / Direitos Reais, IBADE, 2022, SES-MG, Tarde

Considerando o Código Civil de 2002, é correto afirmar que as normas sobre Aquisição de propriedade de imóveis estão contidas no Livro:

A) do Direito das Coisas.

B) do Direito de Empresa.

C) do Direito de Família.

D) das Relações de parentesco.

E) das Pessoas.

#Questão 987105 - Direito Civil, Direito das Coisas / Direitos Reais, FGV, 2022, TJ-PE, Juiz Substituto

Asdrúbal é síndico do condomínio do edifício Epitáfio. Recentemente, foi constatada a necessidade urgente de substituição da rede elétrica que passa por cima da garagem, por conta de risco de incêndio. Entretanto, o custo da obra é bastante significativo, especialmente tendo em vista a quantidade de condôminos e suas condições financeiras.

Diante disso, Asdrúbal:

A) deve iniciar a realização das obras, dispensada consulta à assembleia;

B) deve iniciar a realização das obras, mas deve convocar imediatamente a assembleia para dar ciência delas;

C) depende de aprovação das obras pela maioria dos condôminos na assembleia;

D) depende de aprovação das obras por dois terços dos condôminos na assembleia;

E) depende de aprovação das obras pela unanimidade dos condôminos na assembleia.

#Questão 987155 - Direito Civil, Direito das Coisas / Direitos Reais, FAUEL, 2022, Câmara de Sertanópolis - PR, Advogado

O Código Civil prevê que se considera possuidor todo aquele que tem de fato o exercício, pleno ou não, de algum dos poderes inerentes à propriedade. Considerando as disposições do Código Civil e a doutrina, assinale a alternativa CORRETA a respeito da posse.

A) É cabível a modificação do título da posse – interversio possessionis – na hipótese em que o até então possuidor direto demonstrar ato exterior e inequívoco de oposição ao antigo possuidor indireto, tendo por efeito a caracterização do animus domini.

B) A posse não pode ser adquirida por terceiro sem mandato.

C) A exceptio proprietatis, como defesa oponível às ações possessórias típicas, foi prevista pelo Código Civil de 2002, que não encampou a teoria da separação absoluta entre os juízos possessório e petitório.

D) Ao possuidor de má-fé, serão ressarcidas somente as benfeitorias úteis, não lhe assistindo o direito de retenção pela importância destas, nem o de levantar as voluptuárias.

E) O reivindicante, obrigado a indenizar as benfeitorias ao possuidor de boa-fé, tem o direito de optar entre o seu valor atual e o seu custo.

#Questão 987168 - Direito Civil, Direito das Coisas / Direitos Reais, IDECAN, 2022, TJ-PI, Oficial de Justiça e Avaliador

Na posse de má-fé, o possuidor tem direito
I. às benfeitorias úteis;
Il. aos frutos colhidos e percebidos;
Ill. ao ressarcimento das benfeitorias necessárias;
IV. a despesas de produção e custeio.
Na análise dos itens acima, é correto o que se afirma em

A) l e Il, somente.

B) Il e IV, somente.

C) Ill e IV, somente.

D) l e Ill, somente.

E) lI e III, somente.

#Questão 987171 - Direito Civil, Direito das Coisas / Direitos Reais, IDECAN, 2022, TJ-PI, Oficial de Justiça e Avaliador

O meio de defesa da propriedade que instrumentaliza o direito de reavê-la quando o proprietário não possuidor se vê privado da posse de bem imóvel detido injustamente por terceiro é dotado de caráter

A) mantenedor da posse.

B) reivindicatório.

C) reintegrativo.

D) de interdição.

E) expropriatório.

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