Questões de Direito Civil da IDECAN

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Acerca da prescrição e da decadência no direito civil, assinale a alternativa correta: 

Considere que determinado negócio jurídico foi realizado em condições de estado de perigo. Por consequência, é possível afirmar que esse negócio jurídico

#Questão 909505 - Direito Civil, Pessoa Jurídica, IDECAN, 2023, SEFAZ-RR, Técnico de Tributos Estaduais

Nos casos de dissolução da pessoa jurídica ou cassada a autorização para seu funcionamento, ela subsistirá para os fins de liquidação, até que esta se conclua. Assim, encerrada a liquidação, será promovido(a): 

Acerca dos direitos da personalidade, analise os itens abaixo:


I. É válida, com objetivo científico, ou altruístico, a disposição gratuita do próprio corpo, no todo ou em parte, para depois da morte.


II. O nome da pessoa não pode ser empregado por outrem em publicações ou representações que a exponham ao desprezo público, ainda quando não haja intenção difamatória.


III. Os direitos da personalidade são irrenunciáveis, permanentes e transmissíveis.


Está(ão) correto(s) o(s) item(ns):

De acordo com o Código Civil, Lei 10.406, de 10 de janeiro de 2002, a respeito da guarda unilateral ou compartilhada, assinale a alternativa correta. 

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