Questões de Direito Civil da IDECAN

Pesquise questões de concurso nos filtros abaixo

Listagem de Questões de Direito Civil da IDECAN

A respeito do processo de adoção, analise as afirmativas a seguir:


I. A prioridade de guarda é para os pais que tiverem acordado, nos casos consensuais. Não havendo acordo entre os pais, segundo o artigo 1.584 do Código Civil, a lei dispõe da atribuição da guarda dos filhos para aquele que tiver melhores condições de exercê-la.

lI. O artigo 1.586 do Código Civil restringe a autonomia do juiz na decisão sobre guarda em casos considerados graves, tendo como condição a priorização dos filhos.

IlI. Havendo motivos graves, poderá o juiz, em qualquer caso, a bem dos filhos, regular de maneira diferente da estabelecida nos artigos antecedentes a situação deles para com os pais.

É correto o que se afirma 

O evento futuro e incerto que, enquanto não verificado, impede que o negócio jurídico gere efeitos é denominado de condição 

Na posse de má-fé, o possuidor tem direito
I. às benfeitorias úteis;
Il. aos frutos colhidos e percebidos;
Ill. ao ressarcimento das benfeitorias necessárias;
IV. a despesas de produção e custeio.
Na análise dos itens acima, é correto o que se afirma em 

#Questão 987169 - Direito Civil, Direito de Família, IDECAN, 2022, TJ-PI, Oficial de Justiça e Avaliador

Entende-se parentesco por afinidade o vínculo existente entre parentes do cônjuge ou companheiro limitados aos ascendentes, aos descendentes e aos irmãos. Nesse sentido, é parente por afinidade 

O meio de defesa da propriedade que instrumentaliza o direito de reavê-la quando o proprietário não possuidor se vê privado da posse de bem imóvel detido injustamente por terceiro é dotado de caráter 

Navegue em mais matérias e assuntos

{TITLE}

{CONTENT}

{TITLE}

{CONTENT}
Estude Grátis