Questões sobre Direito das Coisas / Direitos Reais

#Questão 987432 - Direito Civil, Direito das Coisas / Direitos Reais, FGV, 2022, TJ-SC, Juiz Substituto

Enquanto estava fora do Brasil, Artur permitiu que Dulcineia ocupasse sua casa de veraneio. Quando retornou, descobriu que ela realizou uma obra que removeu uma coluna que, desnecessária à sustentação, ocupava uma parte da garagem e, agora liberada, permite o estacionamento de mais um automóvel.
Diante disso, Dulcineia:

A) não tem qualquer direito em face de Artur;

B)

tem direito ao ressarcimento do valor da obra, se estava de boa-fé, sem a faculdade de reter o imóvel até seu pagamento;

C) tem direito ao ressarcimento do valor da obra, independentemente de estar de boa-fé ou má-fé, sem a faculdade de reter o imóvel até seu pagamento;

D) tem direito ao ressarcimento do valor da obra, com a faculdade de reter o imóvel até o seu pagamento, se estava de boa-fé;

E) tem direito ao ressarcimento do valor da obra, com a faculdade de reter o imóvel até o seu pagamento, independentemente de estar de boa-fé ou má-fé.

#Questão 988395 - Direito Civil, Direito das Coisas / Direitos Reais, FCC, 2022, DPE-PB, Defensor Público

Sobre os efeitos da posse disciplinados pelo Código Civil,

A) o possuidor de má-fé não responde pela perda ou deterioração da coisa se forem acidentais, porquanto não contribuiu com culpa ou dolo para tais eventos.

B) o possuidor de má-fé tem direito à indenização das benfeitorias úteis, mas só poderá exercer o direito de retenção sobre as benfeitorias necessárias.

C) o possuidor de boa-fé poderá exercer o direito de retenção das benfeitorias necessárias e úteis.

D) as benfeitorias necessárias não podem ser compensadas com os danos causados no imóvel.

E) o reivindicante, compelido a indenizar as benfeitorias ao possuidor de boa-fé, tem o direito de optar entre o seu preço atual e o seu custo.

#Questão 988424 - Direito Civil, Direito das Coisas / Direitos Reais, FUNDATEC, 2022, SPGG - RS, Analista Jurídico

#Questão 988433 - Direito Civil, Direito das Coisas / Direitos Reais, FUNDATEC, 2022, SUSEPE-RS, Técnico Superior Penitenciário - Direito

A prática do desforço possessório, no Direito Civil:

A) É vedada expressamente pelo Código Civil.

B) Pode ser efetivada de forma legítima pelo detentor.

C) Pode ser praticada de forma legítima até 24 horas após o conhecimento da invasão.

D) Somente pode ser realizada pelo possuidor, sendo vedada ao detentor.

E) Somente pode ser realizada pelo proprietário, sendo vedada ao possuidor.

#Questão 988454 - Direito Civil, Direito das Coisas / Direitos Reais, MPE-SP, 2022, MPE-SP, 2022 - MPE-SP - Promotor de Justiça Substituto

Conforme o mais recente entendimento do STF, o bem de família pertencente ao fiador de contrato de locação

A) pode ser penhorado seja a locação residencial ou não residencial.

B) é impenhorável caso se trate de locação residencial.

C) é impenhorável caso se trate de locação não residencial.

D) é impenhorável nas locações residenciais, não residenciais e mistas.

E) pode ser penhorado desde que se trate de locação não residencial.

Questões sobre Direito das Coisas / Direitos Reais

Pesquise questões de concurso nos filtros abaixo