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Questões sobre Direito das Coisas / Direitos Reais

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Listagem de Questões sobre Direito das Coisas / Direitos Reais

#Questão 987859 - Direito Civil, Direito das Coisas / Direitos Reais, OBJETIVA, 2022, Prefeitura de Nova Hartz - RS, Fiscal de Obras

Conforme disposto na Lei nº 10.406/2002 - Código Civil, em relação ao direito de construir, assinalar a alternativa CORRETA:

A) É defeso abrir janelas ou fazer eirado, terraço ou varanda, a menos de três metros do terreno vizinho.

B) As janelas cuja visão não incida sobre a linha divisória, bem como as perpendiculares, não poderão ser abertas a menos de um metro.

C) Em se tratando de vãos ou aberturas para luz, seja qual for a quantidade, altura e disposição, o vizinho poderá, a todo tempo, levantar a sua edificação, ou contramuro, ainda que lhes vede a claridade.

D) Na zona rural, não será permitido levantar edificações a menos de cinco metros do terreno vizinho.

#Questão 987873 - Direito Civil, Direito das Coisas / Direitos Reais, FCC, 2022, PGE-AM, Procurador do Estado da 3ª Classe

Usucapião tabular é modalidade de usucapião

A) ordinária se o imóvel houver sido adquirido, a título gratuito ou oneroso, com base no registro constante do respectivo cartório, cancelado posteriormente, desde que os possuidores nele tiverem estabelecido a sua moradia, ou realizado investimentos de interesse social e econômico.

B) extraordinária se o imóvel houver sido adquirido, a título gratuito ou oneroso, com base no registro constante do respectivo cartório, cancelado posteriormente, desde que os possuidores nele tiverem estabelecido a sua moradia, ou realizado investimentos de interesse social e econômico.

C) ordinária, com prazo de cinco anos, se o imóvel houver sido adquirido, onerosamente, com base no registro constante do respectivo cartório, cancelado posteriormente, desde que os possuidores nele tiverem estabelecido a sua moradia, ou realizado investimentos de interesse social e econômico.

D) extraordinária, com prazo de dez anos, se o imóvel houver sido adquirido, onerosamente, com base no registro constante do respectivo cartório, cancelado posteriormente, desde que os possuidores nele tiverem estabelecido a sua moradia, ou realizado investimentos de interesse social e econômico.

E) extraordinária, com prazo de cinco anos se o imóvel houver sido adquirido, onerosamente, com base no registro constante do respectivo cartório, cancelado posteriormente, desde que os possuidores nele tiverem estabelecido a sua moradia, ou realizado investimentos de interesse social e econômico.

#Questão 988168 - Direito Civil, Direito das Coisas / Direitos Reais, FEPESE, 2022, CASAN, Advogado

Assinale a alternativa correta de acordo com o Código Civil.

A) Ter-se-á por vencido o crédito hipotecário, caso de alienação do imóvel hipotecado.

B) É lícito ao credor pignoratício apropriar-se dos frutos da coisa empenhada que se encontra em seu poder.

C) O penhor de veículos só se pode convencionar pelo prazo máximo de cinco anos, devendo ser averbado à margem do registro respectivo.

D) É nula a averbação de hipoteca para a garantia de dívida futura ou condicionada.

E) Os animais que integram a atividade pastoril, agrícola ou de lacticínios não poderão ser objeto de penhor.

#Questão 986805 - Direito Civil, Direito das Coisas / Direitos Reais, CESPE / CEBRASPE, 2022, TRT - 8ª Região (PA e AP), Analista Judiciário - Oficial de Justiça Avaliador Federal

No ano de 2010, Henrique adquiriu determinado bem imóvel em copropriedade com seu filho Flávio. Cinco anos após a aquisição do imóvel, Henrique veio a se casar com Mariana pelo regime de comunhão parcial de bens. Após o casamento, Henrique e Mariana passaram a residir no bem imóvel até que, em julho de 2022, Henrique faleceu sem possuir qualquer outro bem.

Na situação hipotética apresentada, de acordo com a jurisprudência do STJ, é correto afirmar que Mariana

A) faz jus ao usufruto do bem deixado por Henrique apenas se comprovar não possuir outro bem imóvel.

B) não possui direito ao usufruto e nem direito real de habitação em razão da existência de copropriedade anterior ao casamento e à abertura da sucessão.

C) faz jus ao usufruto do bem deixado por Henrique, independentemente de possuir ou não outro imóvel.

D) possui direito real de habitação em relação ao imóvel em que residia apenas se comprovar não possuir outro bem imóvel.

E) possui direito real de habitação em relação ao imóvel em que residia, independentemente de possuir ou não outro bem imóvel.

#Questão 986810 - Direito Civil, Direito das Coisas / Direitos Reais, CESPE / CEBRASPE, 2022, TRT - 8ª Região (PA e AP), Analista Judiciário - Área Judiciária

Na situação hipotética apresentada, de acordo com a jurisprudência do STJ, é correto afirmar que Mariana

faz jus ao usufruto do bem deixado por Henrique apenas se comprovar não possuir outro bem imóvel.

B) faz jus ao usufruto do bem deixado por Henrique, independentemente de possuir ou não outro imóvel.

C) não possui direito ao usufruto e nem direito real de habitação em razão da existência de copropriedade anterior ao casamento e à abertura da sucessão.

D) possui direito real de habitação em relação ao imóvel em que residia apenas se comprovar não possuir outro bem imóvel.

E) possui direito real de habitação em relação ao imóvel em que residia, independentemente de possuir ou não outro bem imóvel.

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