Questões sobre Direito das Coisas / Direitos Reais

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Listagem de Questões sobre Direito das Coisas / Direitos Reais

#Questão 986324 - Direito Civil, Direito das Coisas / Direitos Reais, FGV, 2022, Senado Federal, Consultor Legislativo - Direito Civil, Processual Civil e Agrário

Ana, proprietária da Fazenda Boa Esperança de 40 hectares, é vizinha de Carlos, proprietário da Fazenda Santa Lúcia, de 20 hectares. A divisão de ambos os imóveis é marcada pelo leito de um córrego. Por conta de eventos desconhecidos, o córrego secou e seu leito se transformou em um pedaço de terra fértil.
A respeito do leito do córrego seco é correto afirmar que

#Questão 986331 - Direito Civil, Direito das Coisas / Direitos Reais, FGV, 2022, Senado Federal, Consultor Legislativo - Direito Civil, Processual Civil e Agrário

Júlio, capaz, solteiro, reside sozinho em imóvel próprio e é réu em ação de execução de título extrajudicial promovida pelo Banco X devido à inadimplência de contrato de mútuo. Além do imóvel e mobiliário que guarnece a casa, Júlio é proprietário de um automóvel e de uma vaga de garagem, que possui matrícula própria no registro de imóveis, e é local em que pernoita o veículo.
Diante da situação narrada, assinale a afirmativa correta.

#Questão 986336 - Direito Civil, Direito das Coisas / Direitos Reais, FGV, 2022, Senado Federal, Consultor Legislativo - Direito Civil, Processual Civil e Agrário

José era proprietário de uma extensa área urbana não edificada, com mais de 50.000m². Essa área não era vigiada e nem utilizada para qualquer finalidade. O imóvel foi ocupado, no mês de janeiro de 2010, por um considerável número de pessoas, que construíram suas moradias. Os ocupantes, por sua própria conta, organizados por meio de Associação de Moradores, além de construírem suas casas, realizaram a abra de vias posteriormente reconhecidas pelo poder público municipal, bem como construíram espaços destinados a uma creche comunitária e duas praças de lazer, que estão em pleno funcionamento, tudo com recurso do fundo comunitário dos moradores. Não houve infração às leis locais de ordenação do solo urbano ou meio ambiente. No ano de 2021, José propôs ação reivindicatória contra todos os ocupantes (cerca de 190 núcleos familiares). Cada moradia está localizada em área equivalente a 350m². Diante do caso, assinale a afirmativa correta.

#Questão 987385 - Direito Civil, Direito das Coisas / Direitos Reais, FUMARC, 2022, TRT - 13ª Região (PB),

Os direitos reais sobre imóveis e as ações que os asseguram são considerados, conforme o Direito Civil,

#Questão 987495 - Direito Civil, Direito das Coisas / Direitos Reais, TRF - 3ª REGIÃO, 2022, TRF - 3ª REGIÃO, 2022 - TRF - 3ª REGIÃO - Juiz Substituto

Assinale a alternativa CORRETA: 

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