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Questões sobre Direito das Coisas / Direitos Reais

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Listagem de Questões sobre Direito das Coisas / Direitos Reais

#Questão 985768 - Direito Civil, Direito das Coisas / Direitos Reais, INSTITUTO AOCP, 2022, AGESAN-RS, Advogado (Júnior)

Acerca dos direitos reais de garantia previstos no Código Civil, assinale a alternativa correta.

A) Nos casos em que uma coisa é comum a dois ou mais proprietários, cada um não pode individualmente dar em garantia real a parte que tiver, sem o consentimento de todos.

B) O terceiro que presta garantia real por dívida alheia não fica obrigado a substituí-la ou reforçála, quando, sem culpa sua, se perca, deteriore ou desvalorize, ainda que exista cláusula expressa em sentido contrário, que será considerada nula de pleno direito.

C) Os sucessores do devedor podem remir parcialmente o penhor ou a hipoteca na proporção dos seus quinhões; qualquer deles, porém, não pode fazê-lo no todo sem consentimento dos demais sucessore

D) A hipoteca não pode ser constituída para garantia de dívida futura ou condicionada.

E) O credor anticrético tem direito a reter em seu poder o bem enquanto a dívida não for paga; extingue-se esse direito decorridos quinze anos da data de sua constituição.

#Questão 985769 - Direito Civil, Direito das Coisas / Direitos Reais, INSTITUTO AOCP, 2022, AGESAN-RS, Advogado (Júnior)

Assinale a alternativa correta quanto ao instituto da posse previsto no Código Civil.

A) O possuidor tem direito a ser mantido na posse em caso de esbulho, restituído no de turbação, e segurado de violência iminente, se tiver justo receio de ser molestado.

B) A alegação de propriedade, ou de outro direito sobre a coisa, obsta a manutenção ou reintegração na posse.

C) Os frutos naturais e industriais reputam-se colhidos e percebidos dia por dia; os civis reputam-se percebidos logo que são separados.

D) O possuidor pode intentar a ação de esbulho, ou a de indenização, contra o terceiro, que recebeu a coisa esbulhada sabendo que o era.

E) A posse do imóvel não faz presumir a das coisas móveis que nele estiverem, sendo consideradas separadamente até prova contrária.

#Questão 985770 - Direito Civil, Direito das Coisas / Direitos Reais, INSTITUTO AOCP, 2022, AGESAN-RS, Advogado (Júnior)

A respeito da usucapião, assinale a alternativa correta conforme disposições do Código Civil sobre o tema.

A) Aquele que possuir coisa móvel como sua, contínua e incontestadamente durante 2 (dois) anos, com justo título e boa-fé, adquirir-lhe-á a propriedade.

B) Aquele que, por 10 (dez) anos, sem interrupção nem oposição, possuir como seu um imóvel, adquire-lhe a propriedade, independentemente de título e boa-fé.

C) Aquele que possuir, como sua, área urbana de até 250m² (duzentos e cinquenta metros quadrados) por 5 (cinco) anos, ininterruptamente e sem oposição, utilizando-a para sua moradia ou de sua família, adquirir-lhe-á o domínio desde que não seja proprietário de outro imóvel urbano ou rural.

D) Aquele que, por 5 (cinco) anos, sem interrupção nem oposição, possuir como seu um imóvel, adquire-lhe a propriedade, independentemente de título e boa-fé, desde que o possuidor houver estabelecido no imóvel a sua moradia habitual, ou nele realizado obras ou serviços de caráter produtivo.

E) Aquele que exercer, por 1 (um) ano, ininterruptamente e sem oposição, posse direta, com exclusividade, sobre imóvel urbano de até 250m² (duzentos e cinquenta metros quadrados) cuja propriedade divida com ex-cônjuge ou ex-companheiro que abandonou o lar, utilizando-o para sua moradia ou de sua família, adquirir-lheá o domínio integral, desde que não seja proprietário de outro imóvel urbano ou rural.

#Questão 986045 - Direito Civil, Direito das Coisas / Direitos Reais, VUNESP, 2022, Câmara de Orlândia - SP, Procurador Jurídico

No que diz respeito às convenções condominiais, é correto afirmar que

A) a convenção de condomínio aprovada, ainda que sem registro, é eficaz para regular as relações entre os condôminos.

B) para efeitos tributários, cada unidade autônoma será tratada como parte integrante do todo, contribuindo o respectivo condômino, diretamente, com as importâncias relativas aos impostos e taxas federais, estaduais e municipais, na forma dos respectivos lançamentos.

C) far-se-á o registro da Convenção no Cartório de Títulos e Documentos, bem como a averbação das suas eventuais alterações.

D) somente considera-se aprovada, e obrigatória para os proprietários de unidades, promitentes compradores, cessionários e promitentes cessionários, atuais e futuros, como para qualquer ocupante, a Convenção que reúna a totalidade das assinaturas dos titulares de direitos.

E) o proprietário ou titular de direito à aquisição de unidade poderá fazer obra que modifique sua fachada, se obtiver a aquiescência de 2/3 (dois terços) das frações ideias que compõem o condomínio.

#Questão 986198 - Direito Civil, Direito das Coisas / Direitos Reais, FCC, 2022, TRT - 14ª Região (RO e AC), Analista Judiciário - Área Judiciária

De acordo com o Código Civil, a propriedade é direito

A) pessoal que se perde pela renúncia, mas não pelo abandono.

B) pessoal que se perde pela renúncia e pelo abandono, entre outras causas.

C) pessoal que se perde exclusivamente pela renúncia ou pelo abandono.

D) real que se perde pela renúncia, mas não pelo abandono.

E) real que se perde pela renúncia e pelo abandono, entre outras causas.

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