Questões sobre Defeitos do Negócio Jurídico

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Listagem de Questões sobre Defeitos do Negócio Jurídico

No que se refere aos defeitos dos negócios jurídicos, julgue os item.

Enquanto a violência moral anula totalmente a vontade e impede a formação do ato negocial, a violência física perturba o querer sem aniquilá-lo, permitindo que o coato formule uma emissão de vontade, ainda que maculada. 

No que se refere aos defeitos dos negócios jurídicos, julgue os item.

Se ambas as partes se houverem reciprocamente enganado, qualquer uma delas poderá anular o ato por dolo. 

No que se refere aos defeitos dos negócios jurídicos, julgue os item.

O dolo consiste nas práticas ou manobras maliciosamente levadas a efeito por uma parte, a fim de conseguir da outra uma emissão de vontade que lhe traga proveito, ou a terceiro. 

No que se refere aos defeitos dos negócios jurídicos, julgue os item.

A existência do erro, como defeito do negócio jurídico, torna-o anulável judicialmente.  

No que se refere aos defeitos dos negócios jurídicos, julgue os item.

O erro sobre os motivos da declaração de vontade é, em regra, inábil a afetar a sua validade e somente passa a influir na sua eficácia quando assume a categoria de motivo erigido em razão determinante. 

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