Questões sobre Defeitos do Negócio Jurídico

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Listagem de Questões sobre Defeitos do Negócio Jurídico

Assinale a alternativa correta de acordo com o Código Civil Brasileiro.

No que se refere aos defeitos dos negócios jurídicos, julgue os item.

Se ambas as partes se houverem reciprocamente enganado, qualquer uma delas poderá anular o ato por dolo. 

No que se refere aos defeitos dos negócios jurídicos, julgue os item.

O dolo consiste nas práticas ou manobras maliciosamente levadas a efeito por uma parte, a fim de conseguir da outra uma emissão de vontade que lhe traga proveito, ou a terceiro. 

No que se refere aos defeitos dos negócios jurídicos, julgue os item.

A existência do erro, como defeito do negócio jurídico, torna-o anulável judicialmente.  

No que se refere aos defeitos dos negócios jurídicos, julgue os item.

O erro sobre os motivos da declaração de vontade é, em regra, inábil a afetar a sua validade e somente passa a influir na sua eficácia quando assume a categoria de motivo erigido em razão determinante. 

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