Questões sobre Defeitos do Negócio Jurídico

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Listagem de Questões sobre Defeitos do Negócio Jurídico

Com relação aos defeitos dos negócios jurídicos, julgue o item subsequente, à luz do Código Civil.


Há coação quando alguém é impelido a celebrar contrato contra a sua vontade, em virtude de temor de dano iminente e considerável, decorrente de ameaça de severa debilitação da integridade física de um familiar. 

Com relação aos defeitos dos negócios jurídicos, julgue o item subsequente, à luz do Código Civil.


Se, em conluio, duas pessoas aparentam pactuar negócio jurídico diverso do que realmente tenha sido celebrado entre ambos, ocorrerá simulação, o que produz como efeito a validade do negócio jurídico efetivamente firmado e do negócio jurídico simulado. 

Com relação aos defeitos dos negócios jurídicos, julgue o item subsequente, à luz do Código Civil.


O negócio jurídico firmado com erro de cálculo não permite a anulação do negócio celebrado, mas autoriza a retificação da declaração da vontade.  

De acordo com as disposições do Código Civil sobre Negócio Jurídico e seus defeitos, assinale a alternativa incorreta com relação à coação.

#Questão 909999 - Direito Civil, Defeitos do Negócio Jurídico, FGV, 2023, CGE-SC, Auditor do Estado - Direito - Tarde (Conhecimentos Específicos)

Manoela, 83 anos de idade, capaz e lúcida, adquiriu um vasto patrimônio em virtude do falecimento de seu marido, ocorrido no ano passado. Sem nenhuma experiência no mercado imobiliário, confiando em seu neto, adquiriu um terreno em sua cidade, pagando cinco vezes acima do preço real do bem. O imóvel era da propriedade da namorada do neto.
Diante da situação narrada, assinale a afirmativa correta. 

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