Questões sobre Defeitos do Negócio Jurídico

#Questão 988427 - Direito Civil, Defeitos do Negócio Jurídico, FUNDATEC, 2022, SPGG - RS, Analista Jurídico

#Questão 988583 - Direito Civil, Defeitos do Negócio Jurídico, CESPE / CEBRASPE, 2022, DPE-TO, Defensor Público Substituto

De acordo com o Código Civil, o negócio jurídico será nulo quando

A) for celebrado por pessoa relativamente incapaz ou não revestir a forma prescrita em lei.

B) o seu motivo determinante, comum a ambas as partes, for ilícito ou for indeterminável o seu objeto.

C) o seu motivo determinante, comum a ambas as partes, for ilícito ou for celebrado por pessoa relativamente incapaz.

D) houver vício resultante de coação ou for indeterminável o seu objeto.

E) não revestir a forma prescrita em lei ou houver vício resultante de coação.

#Questão 987272 - Direito Civil, Defeitos do Negócio Jurídico, IBFC, 2022, PC-BA, Delegado de Polícia - (Reaplicação)

Lúcia, por inexperiência, adquire de Beatriz um veículo pelo quadruplo do valor de mercado. Acerca no negócio jurídico descrito, assinale a alternativa correta.

A) Lúcia poderá pleitear a anulação do negócio jurídico, visto que restou caracterizada a fraude contra credores

B) Tendo em vista que restou caracterizada a simulação no caso narrado, o negócio jurídico é anulável no prazo decadencial de cinco anos

C) O prazo prescricional para pleitear a anulação do negócio jurídico é de três anos

D) No caso narrado restou caracterizar a lesão, que ocorre quando uma pessoa, sob premente necessidade, ou por inexperiência, obriga-se a prestação manifestamente desproporcional ao valor da prestação oposta

E) Diante do narrado, é possível dizer que houve coação por parte de Beatriz

#Questão 987579 - Direito Civil, Defeitos do Negócio Jurídico, UECE-CEV, 2022, METROFOR - CE, Analista de Gestão - Direito

#Questão 987668 - Direito Civil, Defeitos do Negócio Jurídico, Quadrix, 2022, CRT-04, Analista Jurídico

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