Questões sobre Defeitos do Negócio Jurídico

No que se refere aos defeitos dos negócios jurídicos, julgue os item.

No caso de erro, existe uma deformação das condições para a verificação da capacidade civil do agente. 

No que se refere aos defeitos dos negócios jurídicos, julgue os item.

Quando o agente, por desconhecimento ou falso conhecimento das circunstâncias fáticas, age de um modo que não seria a sua vontade se conhecesse a verdadeira situação, diz-se que procede com erro. 

Durante a pandemia de Covid-19, Carlos contratou tratamento no hospital Dona Marina, o qual, se aproveitando da escassez de vagas em UTI, aumentou o valor da internação em quatro vezes o preço. A fim de salvar-se, Carlos pagou o valor. Está-se diante de 

No que se refere a condição, termo e encargo, julgue o item. 

Considera-se não escrito o encargo ilícito ou impossível, salvo se constituir o motivo determinante da liberalidade, caso em que se invalida o negócio jurídico. 

A respeito dos negócios jurídicos, julgue o item.

A impossibilidade inicial do objeto não invalida o negócio jurídico se for relativa, ou se cessar antes de realizada a condição a que ele estiver subordinado.