Direito Civil Parte Geral Defeitos do Negócio Jurídico
Ano: 2025
Banca: Fundação Carlos Chagas (FCC)
Atenção: Considere o Código Civil brasileiro para responder à questão Letícia efetuou a venda de seu imóvel, mediante coação que lhe viciou a declaração da vontade. Nesse caso, o negócio jurídico e
Direito Civil Parte Geral Defeitos do Negócio Jurídico Teoria das Nulidades: Causas de Nulidade e de Anulabilidade
Ano: 2025
Banca: Fundação Carlos Chagas (FCC)
Marcos alienou seu único veiculo em fraude contra credores com o intuito de ficar insolvente e prejudicar Amanda, com a qual já possuía dividas anteriores à alienação. Nessa situação, o negócio jurídico é
Direito Civil Parte Geral Defeitos do Negócio Jurídico
Ano: 2025
Banca: Fundação Carlos Chagas (FCC)
Em relação aos elementos acidentais do negócio jurídico,
Direito Civil Parte Geral Defeitos do Negócio Jurídico
Ano: 2025
Banca: Instituto Consulplan
Certo dia, Jonas sofreu um mal súbito. Seu filho, Vanderlei, imediatamente, o transportou para o hospital mais próximo, que se tratava de uma instituição privada. Para a internação e o tratamento de Jonas, a instituição solicitou a assinatura de documentação que previa custos acima do preço usualmente praticado para despesas médico-hospitalares em casos similares, além de custosos procedimentos complementares, inadequados para o quadro clínico apresentado por Jonas. Constado que se trata de obrigação excessivamente onerosa, pode-se afirmar que a situação hipotética narrada, conforme o Código Civil vigente, caracteriza:
Direito Civil Defeitos do Negócio Jurídico Parte Geral
Ano: 2023
Banca: CESPE / CEBRASPE
Em relação aos defeitos do negócio jurídico, assinale a opção correta.
Direito Civil Defeitos do Negócio Jurídico Parte Geral
Ano: 2023
Banca: FGV
Manoela, 83 anos de idade, capaz e lúcida, adquiriu um vasto patrimônio em virtude do falecimento de seu marido, ocorrido no ano passado. Sem nenhuma experiência no mercado imobiliário, confiando em seu neto, adquiriu um terreno em sua cidade, pagando cinco vezes acima do preço real do bem. O imóvel era da propriedade da namorada do neto.
Diante da situação narrada, assinale a afirmativa correta. 
Direito Civil Defeitos do Negócio Jurídico Parte Geral
Ano: 2023
Banca: IBFC
De acordo com as disposições do Código Civil sobre Negócio Jurídico e seus defeitos, assinale a alternativa incorreta com relação à coação.
Direito Civil Defeitos do Negócio Jurídico Parte Geral
Ano: 2023
Banca: CESPE / CEBRASPE

Com relação aos defeitos dos negócios jurídicos, julgue o item subsequente, à luz do Código Civil.


O negócio jurídico firmado com erro de cálculo não permite a anulação do negócio celebrado, mas autoriza a retificação da declaração da vontade.  

Direito Civil Defeitos do Negócio Jurídico Parte Geral
Ano: 2023
Banca: CESPE / CEBRASPE

Com relação aos defeitos dos negócios jurídicos, julgue o item subsequente, à luz do Código Civil.


Se, em conluio, duas pessoas aparentam pactuar negócio jurídico diverso do que realmente tenha sido celebrado entre ambos, ocorrerá simulação, o que produz como efeito a validade do negócio jurídico efetivamente firmado e do negócio jurídico simulado. 

10 Q909836
Direito Civil Defeitos do Negócio Jurídico Parte Geral
Ano: 2023
Banca: CESPE / CEBRASPE

Com relação aos defeitos dos negócios jurídicos, julgue o item subsequente, à luz do Código Civil.


Há coação quando alguém é impelido a celebrar contrato contra a sua vontade, em virtude de temor de dano iminente e considerável, decorrente de ameaça de severa debilitação da integridade física de um familiar.