Questão
Q909836
Prova: CESPE / CEBRASPE - 2023 - TCE-RJ - Procurador do Ministério Público
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TCE-RJ
Com relação aos defeitos dos negócios jurídicos, julgue
Com relação aos defeitos dos negócios jurídicos, julgue o item subsequente, à luz do Código Civil.
Há coação quando alguém é impelido a celebrar contrato contra a sua vontade, em virtude de temor de dano iminente e considerável, decorrente de ameaça de severa debilitação da integridade física de um familiar.
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