Lúcia, por inexperiência, adquire de Beatriz um veículo

#Questão 987272 - Direito Civil, Defeitos do Negócio Jurídico, IBFC, 2022, PC-BA, Delegado de Polícia - (Reaplicação)

Lúcia, por inexperiência, adquire de Beatriz um veículo pelo quadruplo do valor de mercado. Acerca no negócio jurídico descrito, assinale a alternativa correta.

A) Lúcia poderá pleitear a anulação do negócio jurídico, visto que restou caracterizada a fraude contra credores

B) Tendo em vista que restou caracterizada a simulação no caso narrado, o negócio jurídico é anulável no prazo decadencial de cinco anos

C) O prazo prescricional para pleitear a anulação do negócio jurídico é de três anos

D) No caso narrado restou caracterizar a lesão, que ocorre quando uma pessoa, sob premente necessidade, ou por inexperiência, obriga-se a prestação manifestamente desproporcional ao valor da prestação oposta

E) Diante do narrado, é possível dizer que houve coação por parte de Beatriz

Navegue em mais questões