Questões sobre Defeitos do Negócio Jurídico

#Questão 909751 - Direito Civil, Defeitos do Negócio Jurídico, FUMARC, 2023, AL-MG, Procurador

De acordo com o direito civil brasileiro, sobre os defeitos do negócio jurídico, é CORRETO afirmar:

A) É anulável o negócio jurídico simulado, mas subsistirá o que se dissimulou, se válido for na substância e na forma.

B) Não vicia o negócio jurídico a coação exercida por terceiro.

C) O dolo acidental não obriga à satisfação das perdas e danos, e é acidental quando, a seu despeito, o negócio seria realizado, embora por outro modo.

D) São anuláveis os negócios jurídicos, quando as declarações de vontade emanarem de erro substancial que poderia ser percebido por pessoa de diligência normal, em face das circunstâncias do negócio.

#Questão 910119 - Direito Civil, Defeitos do Negócio Jurídico, CESPE / CEBRASPE, 2023, MPE-PA, Promotor de Justiça Substituto

Em relação aos defeitos do negócio jurídico, assinale a opção correta.

A) Caracteriza-se como coação a situação em que uma pessoa, por inexperiência, se obriga a prestação desproporcional ao valor da prestação oposta.

B) A fraude contra credores exige o conhecimento, por parte do terceiro adquirente, do estado de insolvência do devedor.

C) O falso motivo viciará a declaração de vontade quando, mesmo que não seja expresso, for a razão determinante para a realização do ato.

D) Nos negócios jurídicos unilaterais, o silêncio intencional de uma das partes a respeito de fato que a outra parte tenha ignorado constitui omissão dolosa.

E) A alegação de coação não será cabível quando a situação disser respeito a pessoa não pertencente à família do paciente.

#Questão 908245 - Direito Civil, Defeitos do Negócio Jurídico, Avança SP, 2023, Prefeitura de São Miguel Arcanjo - SP, Procurador Jurídico

A/O“ (...), para viciar a declaração da vontade, há de ser tal que incuta ao paciente fundado temor de dano iminente e considerável à sua pessoa, à sua família, ou aos seus bens”.
O trecho acima citado, de acordo com o Código Civil, refere-se a(o):

A) Dolo.

B) Erro.

C) Estado de perigo.

D) Coação.

E) Lesão.

#Questão 909834 - Direito Civil, Defeitos do Negócio Jurídico, CESPE / CEBRASPE, 2023, TCE-RJ, Procurador do Ministério Público

Com relação aos defeitos dos negócios jurídicos, julgue o item subsequente, à luz do Código Civil.

Se, em decorrência de manifesta inexperiência, uma pessoa firmar contrato em que sua obrigação seja excessivamente desproporcional tanto em comparação com os valores praticados no mercado quanto em relação à obrigação a ser prestada pela outra parte, ocorrerá a anulação do negócio jurídico celebrado devido ao fato de a pessoa ter sido maculada pelo estado de perigo.

C) Certo

E) Errado

#Questão 909835 - Direito Civil, Defeitos do Negócio Jurídico, CESPE / CEBRASPE, 2023, TCE-RJ, Procurador do Ministério Público

Questões sobre Defeitos do Negócio Jurídico

Pesquise questões de concurso nos filtros abaixo