Questões sobre Defeitos do Negócio Jurídico

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Listagem de Questões sobre Defeitos do Negócio Jurídico

Com relação aos defeitos dos negócios jurídicos, julgue o item subsequente, à luz do Código Civil.


Na hipótese de o negócio jurídico ter sido celebrado havendo dolo de ambos os negociantes, nenhuma das partes pode pleitear a anulação do referido negócio.

Com relação aos defeitos dos negócios jurídicos, julgue o item subsequente, à luz do Código Civil.


Há coação quando alguém é impelido a celebrar contrato contra a sua vontade, em virtude de temor de dano iminente e considerável, decorrente de ameaça de severa debilitação da integridade física de um familiar. 

Com relação aos defeitos dos negócios jurídicos, julgue o item subsequente, à luz do Código Civil.


Se, em conluio, duas pessoas aparentam pactuar negócio jurídico diverso do que realmente tenha sido celebrado entre ambos, ocorrerá simulação, o que produz como efeito a validade do negócio jurídico efetivamente firmado e do negócio jurídico simulado. 

Com relação aos defeitos dos negócios jurídicos, julgue o item subsequente, à luz do Código Civil.


O negócio jurídico firmado com erro de cálculo não permite a anulação do negócio celebrado, mas autoriza a retificação da declaração da vontade.  

De acordo com as disposições do Código Civil sobre Negócio Jurídico e seus defeitos, assinale a alternativa incorreta com relação à coação.

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