De acordo com o direito civil brasileiro, sobre os defeitos

A É anulável o negócio jurídico simulado, mas subsistirá o que se dissimulou, se válido for na substância e na forma. B Não vicia o negócio jurídico a coação exercida por terceiro. C O dolo acidental não obriga à satisfação das perdas e danos, e é acidental quando, a seu despeito, o negócio seria realizado, embora por outro modo. D São anuláveis os negócios jurídicos, quando as declarações de vontade emanarem de erro substancial que poderia ser percebido por pessoa de diligência normal, em face das circunstâncias do negócio.