Acerca de capacidade e emancipação no direito brasileiro,...

Acerca de capacidade e emancipação no direito brasileiro, assinale a opção correta.
  • A. A capacidade de fato é inerente a toda pessoa, pois se adquire com o nascimento com vida; a capacidade de direito somente se adquire com o fim da menoridade ou com a emancipação.
  • B. O negócio jurídico praticado pessoalmente por pessoa absolutamente incapaz é anulável, seus efeitos são ex nunc e o juiz poderá conhecer da nulidade a requerimento dos interessados, do Ministério Público ou mesmo de ofício.
  • C. A emancipação pela concessão dos pais ocorre mediante instrumento público, independentemente de homologação judicial.
  • D. Os ébrios habituais são absolutamente incapazes e seus atos são considerados nulos, não competindo ao juiz convalidálos, nem a requerimento dos interessados.
  • E. Os excepcionais, sem desenvolvimento mental completo, são considerados pessoas absolutamente incapazes.
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Com relação a primeiros socorros, julgue os itens que se seguem.

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A partir do mapa das migrações internas no Brasil da década de 1990 mostrado acima, julgue os itens subseqüentes.

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