Questões de Direito Ambiental do ano 2025

A empresa XYZ pretende instalar uma unidade industrial em área classificada como crítica de poluição. Para obter o licenciamento ambiental necessário, ela deve atender a normas e padrões ambientais estabelecidos pelos órgãos competentes.
Com base no caso apresentado, é correto afirmar que:

Uma empresa obteve Licença Prévia (LP) para a instalação de uma unidade industrial, e o cronograma de elaboração dos projetos relacionados ao empreendimento foi estimado em quatro anos. Passados três anos, a empresa, que ainda não havia iniciado as obras para instalação do empreendimento, solicitou ao órgão ambiental a prorrogação da LP.
Com base na Resolução CONAMA nº 237/1997, é correto afirmar que:

Maria é proprietária de uma área rural onde há uma nascente de rio. Ela deseja participar do Programa Federal de Pagamento por Serviços Ambientais (PFPSA) para obter recursos públicos destinados à conservação ambiental. No entanto, sua propriedade foi recentemente embargada por órgãos do Sistema Nacional do Meio Ambiente (Sisnama) devido a infrações ambientais.
Considerando o presente caso, é correto afirmar que:

A Lei nº 11.105/2005 estabelece normas de segurança e mecanismos de fiscalização de atividades que envolvam organismos geneticamente modificados (OGM) e seus derivados, além de criar o Conselho Nacional de Biossegurança (CNBS). Segundo essa lei, é considerado organismo: 

Uma organização não governamental (ONG) ambientalista propôs a criação de uma unidade de conservação em uma região que abriga espécies endêmicas e ecossistemas sensíveis. O objetivo é permitir a presença de populações tradicionais que utilizam os recursos naturais de forma sustentável, garantindo a conservação da biodiversidade local. Considerando as categorias de unidades de conservação previstas na Lei nº 9.985/2000, a categoria mais adequada para atender a esses objetivos é: