Maria é proprietária de uma área rural onde há uma...

A Maria poderá receber recursos públicos do PFPSA, desde que regularize a situação de embargo antes da formalização do contrato; B a existência de embargo ambiental impede a aplicação de recursos públicos para pagamento por serviços ambientais na propriedade de Maria; C Maria poderá participar do PFPSA, desde que apresente um plano de recuperação ambiental aprovado pelo órgão competente; D a vedação à aplicação de recursos públicos não se aplica a Maria, mas apenas a pessoas jurídicas; E o embargo ambiental não interfere na elegibilidade de Maria para receber recursos do PFPSA se a infração não estiver relacionada aos serviços ambientais prestados.