Questões de Concurso por Assunto
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Assuntos
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Página
Direito Processual Tributário
Direito Sanitário
Agência Nacional de Saúde - ANS
Aspectos Constitucionais
Decreto Lei 986/1969 – institui normas básicas sobre alimentos.
Decreto n° 3.029/1999
Decreto nº 6.286 de 2007 - Programa Saúde na Escola - PSE
Decreto nº 7.508 de 2011
Direito à Saúde no Direito Sanitário
Disposições Gerais nos Regulamentos de Medicamentos
Evolução, Conceito, Características e Funções.
Gerenciamento dos Resíduos de Serviços de Saúde
Gerenciamento e Controle Sanitário
Legislações Estaduais e Municipais
Lei Complementar nº 141 de 2012
Lei n° 6.360/1976 - Vigilância Sanitária de medicamentos, drogas, insumos farmacêuticos e correlatos, cosméticos e saneantes
Lei n° 6.437/1977 - Infrações e Sanções à Legislação Sanitária Federal
Lei n° 9.656/1988 Planos e Seguros Privados de Assistência à Saúde
Lei n° 9.961/2000 – Criação da ANS
Lei nº 5.991 de 1973 - Controle Sanitário do Comércio de Drogas, Medicamentos, Insumos Farmacêuticos e Correlatos
Lei nº 8.142 de 1990 - participação da comunidade na gestão do Sistema Único de Saúde (SUS) e transferências intergovernamentais de recursos financeiros na área da saúde
Lei nº 9.782-1999
Lei Orgânica da Saúde - Lei n° 8.080/1990
Plano de Ação em Vigilância Sanitária
Planos Nacionais de Saúde (PNS)
Portarias da Anvisa
Portarias do Ministério da Saúde
Portarias do Ministério da Saúde
Princípios, Objetivos, Diretrizes e Atribuições.
Regulamentos dos Medicamentos
Resoluções da Anvisa
Resoluções do Conselho Nacional de Saúde
Resoluções Normativas
Saúde do trabalhador
Saúde Pública
Saúde Pública
Sistema de Vigilância Alimentar e Nutricional - SISVAN
Sistema Nacional de Vigilância Sanitária e Agência Nacional de Vigilância Sanitária
Sistema Único de Saúde - SUS
Sistema Único de Saúde - SUS
Vigilância Sanitária
Direito Securitário
Direito Societário
Direito Tributário
A imunidade dos fonogramas e videofonogramas
A Imunidade Tributária dos partidos políticos
A Imunidade Tributária dos sindicatos dos trabalhadores
Ação Anulatória
Ação de Consignação em Pagamento no Direito Tributário
Ação de Repetição de Indébito
Administração tributária
Aplicação da legislação tributária
Atividade Financeira do Estado no Direito Tributário
Certidões
Certidões negativas
CIDE
Classicação Tripartida X Pentapartida
Compensação
Competência tributária
Conceito de Legislação Tributária
Conceito de Liminar e Tutela Antecipada
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