Direito Sanitário Disposições Gerais nos Regulamentos de Medicamentos Regulamentos dos Medicamentos
Ano: 2025
Banca: SELECON
Os medicamentos destinados às crianças apresentam regramento específico relativo às condições de vigilância sanitária. Tais produtos deverão:
Direito Sanitário Disposições Gerais nos Regulamentos de Medicamentos Regulamentos dos Medicamentos Lei nº 5.991 de 1973 - Controle Sanitário do Comércio de Drogas, Medicamentos, Insumos Farmacêuticos e Correlatos
Ano: 2025
Banca: IGEDUC

A utilização de medicamentos de uso humano no contexto veterinário está condicionada a critérios técnicos e restrições expressas na regulamentação vigente. Acerca do assunto, marque V, para as afirmativas verdadeiras, e F, para as falsas:


(__)O uso de medicamentos humanos em estabelecimentos veterinários é livre, desde que haja recomendação técnica.

(__)O fornecimento de medicamentos ao tutor do animal é permitido para continuidade do tratamento prescrito.

(__)É permitido fracionar e diluir medicamentos humanos em estabelecimentos veterinários para distribuição posterior.

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Direito Sanitário Disposições Gerais nos Regulamentos de Medicamentos Regulamentos dos Medicamentos Lei nº 5.991 de 1973 - Controle Sanitário do Comércio de Drogas, Medicamentos, Insumos Farmacêuticos e Correlatos
Ano: 2025
Banca: Fundação para o Vestibular da Universidade Estadual Paulista (VUNESP)
A receita de antimicrobianos é válida para dispensação, em todo o território nacional, por
Direito Sanitário Lei nº 5.991 de 1973 - Controle Sanitário do Comércio de Drogas, Medicamentos, Insumos Farmacêuticos e Correlatos Regulamentos dos Medicamentos Disposições Gerais nos Regulamentos de Medicamentos
Ano: 2022
Banca: Quadrix
A venda de medicamentos do grupo terapêutico dos esteroides para uso humano está restrita à apresentação e à retenção, pela farmácia ou drogaria, da cópia carbonada da receita emitida por médico ou dentista devidamente registrado no respectivo conselho profissional. 
Direito Sanitário Regulamentos dos Medicamentos Disposições Gerais nos Regulamentos de Medicamentos
Ano: 2022
Banca: Quadrix
É atribuição concorrente do Ministério da Saúde e das secretarias de saúde estaduais o registro e a permissão de uso de medicamentos, bem como a aprovação ou a exigência de modificação dos seus componentes.
Direito Sanitário Regulamentos dos Medicamentos Disposições Gerais nos Regulamentos de Medicamentos
Ano: 2022
Banca: FGV
A partir do que dispõe a jurisprudência dos Tribunais Superiores sobre o direito à saúde e o Sistema Único de Saúde, é correto afirmar que: