Questões sobre Lei nº 5.991 de 1973 - Controle Sanitário do Comércio de Drogas, Medicamentos, Insumos Farmacêuticos e Correlatos

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Listagem de Questões sobre Lei nº 5.991 de 1973 - Controle Sanitário do Comércio de Drogas, Medicamentos, Insumos Farmacêuticos e Correlatos

#Questão 916201 - Direito Sanitário, Lei nº 5.991 de 1973 - Controle Sanitário do Comércio de Drogas, Medicamentos, Insumos Farmacêuticos e Correlatos, IADES, 2023, GDF-SEEC, Auditor de Atividades Urbanas - Vigilância Sanitária

Quanto à fiscalização dos estabelecimentos que comercializam medicamentos, insumos farmacêuticos e correlatos, regulada pela Lei nº 5.991/1973, assinale a alternativa correta. 

#Questão 916202 - Direito Sanitário, Lei nº 5.991 de 1973 - Controle Sanitário do Comércio de Drogas, Medicamentos, Insumos Farmacêuticos e Correlatos, IADES, 2023, GDF-SEEC, Auditor de Atividades Urbanas - Vigilância Sanitária

Considerando as boas práticas de dispensação de medicamentos, segundo a Lei nº 5.991/1973 e a RDC nº 44/2009, em uma farmácia ou drogaria, no momento da fiscalização, deve ser compulsoriamente vistoriada a presença do farmacêutico 

#Questão 1001284 - Direito Sanitário, Lei nº 5.991 de 1973 - Controle Sanitário do Comércio de Drogas, Medicamentos, Insumos Farmacêuticos e Correlatos, Quadrix, 2022, CRF-GO, Farmacêutico Consultor

De acordo com as Leis n° 5.991/1973 e n° 6.360/1976, julgue o item.


Os produtos destinados ao uso infantil não poderão conter substâncias cáusticas ou irritantes, terão embalagens isentas de partes contundentes e não poderão ser apresentados sob a forma de aerossol.

#Questão 1001285 - Direito Sanitário, Lei nº 5.991 de 1973 - Controle Sanitário do Comércio de Drogas, Medicamentos, Insumos Farmacêuticos e Correlatos, Quadrix, 2022, CRF-GO, Farmacêutico Consultor

Entende-se por laboratório oficial o pertencente ao Ministério da Saúde ou a um congênere da União, dos estados, do Distrito Federal e dos Territórios, com competência delegada por meio de convênio ou credenciamento e destinado à análise de drogas, medicamentos, insumos farmacêuticos e correlatos. 

#Questão 1001288 - Direito Sanitário, Lei nº 5.991 de 1973 - Controle Sanitário do Comércio de Drogas, Medicamentos, Insumos Farmacêuticos e Correlatos, Quadrix, 2022, CRF-GO, Farmacêutico Fiscal

A venda de medicamentos do grupo terapêutico dos esteroides para uso humano está restrita à apresentação e à retenção, pela farmácia ou drogaria, da cópia carbonada da receita emitida por médico ou dentista devidamente registrado no respectivo conselho profissional. 

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