Questões sobre Geral

A respeito de joint ventures, julgue o item subsequente.

Chama-se cláusula compromissória o pacto acessório dos contratos de joint venture pelo qual as partes concordam em submeter à jurisdição arbitral as disputas que possam surgir no transcorrer de sua relação jurídica.

  • C. Certo
  • E. Errado
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A respeito dos livros mercantis e da obrigatoriedade de escrituração das sociedades empresárias, julgue os próximos itens.

O Código Civil de 2002 estabelece a regra de sigilo dos livros mercantis, vedando qualquer diligência para verificar o preenchimento de formalidades legais, salvo quando tratar-se de exibição para a solução de questões relativas a sucessão, comunhão ou sociedade, administração ou gestão à conta de outrem, falência e fiscalização de autoridades fazendárias.

  • C. Certo
  • E. Errado
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Toni firmou contrato de seguro de dano com certa seguradora, cujo objeto era um automóvel recentemente adquirido.

Acerca dessa situação hipotética e do direito securitário, julgue os seguintes itens.

O contrato de seguro firmado entre Toni e a seguradora é considerado de natureza aleatória.

  • C. Certo
  • E. Errado
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Toni firmou contrato de seguro de dano com certa seguradora, cujo objeto era um automóvel recentemente adquirido.

Acerca dessa situação hipotética e do direito securitário, julgue os seguintes itens.

Na vigência do contrato, Toni não poderá contratar, pelo seu valor integral, novo contrato de seguro sobre o mesmo bem e sobre os mesmos riscos junto a outra seguradora de automóveis.

  • C. Certo
  • E. Errado
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Acerca da recuperação judicial de empresas, julgue o item que se segue.

Caso certa empresa de aviação comercial efetue pedido de recuperação judicial perante o juízo competente, o deferimento do pedido de recuperação judicial suspenderá eventuais ações de execução fiscal em curso contra a referida empresa.

  • C. Certo
  • E. Errado
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Quanto ao direito securitário, julgue os próximos itens. Considere que, visando resguardar sua mulher de eventuais problemas financeiros após a sua morte, Eduardo firmou contrato de seguro de vida com certa seguradora, tendo sido consignado, no instrumento contratual, prazo de carência, durante o qual a seguradora não teria o dever de indenizar o beneficiário do seguro em caso de ocorrência do sinistro. Desse modo, a cláusula que prevê a carência da seguradora, para fins indenizatórios, contraria a lei aplicável à hipótese.
  • C. Certo
  • E. Errado
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Quanto ao direito securitário, julgue os próximos itens. Considere que Lucas firmou contrato de seguro de automóvel com certa seguradora. Alguns meses depois, Lucas teve seu veículo furtado e, por infortúnio, havia duas parcelas do seguro em aberto. Nesse caso, a seguradora somente poderá se eximir do dever de indenizar se tiver constituído em mora o referido contratante, mediante interpelação ou o ajuizamento de ação judicial cabível, pois o mero atraso no pagamento de prestação do prêmio do seguro não importa em desfazimento automático do contrato.
  • C. Certo
  • E. Errado
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A gestão do SISCOMEX é de competência do

  • A.

    Secretário de Política Econômica do Ministério da Fazenda.

  • B.

    Secretário da Receita Federal.

  • C.

    Coordenador Geral do Sistema Aduaneiro − COANA.

  • D.

    Coordenador Geral do Sistema de Tributação − COSIT.

  • E.

    Superintendente Regional da Receita Federal, no âmbito de sua Região Fiscal.

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O contrato de câmbio

  • A.

    é um ato unilateral e não oneroso.

  • B.

    tem por objetivo a compra ou a venda de moeda estrangeira.

  • C.

    implica a entrega de moeda estrangeira ao exportador.

  • D.

    não tem prazo limite para sua liquidação.

  • E.

    implica a concessão de bonificações ao importador.

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Um operador de câmbio toma conhecimento de que a cotação do marco alemão na praça de Nova York é quarenta centavos do dólar norte-americano e que a cotação desse último na praça de Hamburgo é quarenta e três centavos para cada marco alemão. Ao efetuar a operação de arbitragem direta no valor de 200 mil marcos alemães, este operador terá um lucro, em dólares americanos, desconsiderando-se os custos das transações, no valor de

  • A.

    4.600

  • B.

    4.800

  • C.

    5.200

  • D.

    5.600

  • E.

    6.000

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