Direito Tributário Extinção do crédito tributário Compensação Pagamento
Ano: 2025
Banca: FUNDATEC Processos Seletivos (FUNDATEC)
De acordo com o Código Tributário Nacional, é correto afirmar que extinguem o crédito tributário o(a):
Direito Tributário Suspensão do crédito tributário Extinção do crédito tributário Depósito do montante integral + 3
Ano: 2023
Banca: Avança SP
Nos termos do Código Tributário Nacional – Lei nº 5.172/1966 –, são hipóteses de extinção do crédito tributário, EXCETO: 
Direito Tributário Extinção do crédito tributário Execução Fiscal e Processo Tributário Compensação + 1
Ano: 2023
Banca: FGV
A sociedade empresária XYZ Ltda. ingressou, na esfera administrativa, com pedido de compensação de crédito tributário, vinculado à temática com intensa controvérsia jurídica. A Administração Pública, após analisar a matéria, não acolheu o pleito do contribuinte. Irresignada, a entidade optou por pedir a reconsideração da decisão outrora proferida, a qual, semanas depois, foi mantida pelos seus próprios fundamentos. A pessoa jurídica opta, então, por impetrar um mandado de segurança, com pedido liminar de compensação de crédito tributário. Nesse cenário, é correto afirmar que o pedido de reconsideração na via administrativa:
Direito Tributário Suspensão do crédito tributário Extinção do crédito tributário Parcelamento + 4
Ano: 2023
Banca: FUNDATEC
Assinale a alternativa que NÃO apresenta uma forma de extinção do crédito tributário.
Direito Tributário Extinção do crédito tributário Remissão Transação + 2
Ano: 2023
Banca: Avança SP
Extingue o crédito tributário, de acordo com o Código Tributário Nacional, EXCETO: 
Direito Tributário Exclusão do crédito tributário Suspensão do crédito tributário Extinção do crédito tributário + 8
Ano: 2023
Banca: INSTITUTO MAIS
De acordo com o Código Tributário Nacional, trata-se de caso de extinção e exclusão do crédito tributário, respectivamente, a 
Direito Tributário Exclusão do crédito tributário Extinção do crédito tributário Decadência + 6
Ano: 2023
Banca: CONSULPAM
De acordo com o Código Tributário Nacional, assinale a alternativa que apresenta apenas casos em que se extingue o crédito tributário: 
Direito Tributário Extinção do crédito tributário Remissão Transação + 1
Ano: 2023
Banca: CONSULPAM
Sobre as modalidades de extinção do crédito tributário, conforme o CTN, julgue os itens abaixo:

I- A lei pode facultar, nas condições que estabeleça, aos sujeitos ativo e passivo da obrigação tributária celebrar transação que, mediante concessões mútuas, importe em determinação de litígio e consequente extinção de crédito tributário.
II- É vedada a compensação mediante o aproveitamento de tributo, objeto de contestação judicial pelo sujeito passivo, antes do trânsito em julgado da respectiva decisão judicial.
III- A remissão extingue o crédito tributário.

Está CORRETO o que se afirma em: 
Direito Tributário Exclusão do crédito tributário Extinção do crédito tributário Transação + 3
Ano: 2023
Banca: FUNDEP (Gestão de Concursos)
Não é uma causa de extinção do crédito tributário:
Direito Tributário Extinção do crédito tributário Compensação
Ano: 2022
Banca: SELECON
Amigos Verdadeiros Sociedade Limitada surgiu de pesquisa realizada em incubadora universitária com a finalidade de desenvolver projetos tecnológicos de alta complexidade. Dada a qualidade dos pesquisadores envolvidos, em curto espaço de tempo, a sociedade gerou várias patentes chamando a atenção de investidores internacionais. Ocorre que, apesar do sucesso na inovação, os sócios não atentaram para a administração diária da sociedade, gerando um desencontro entre receitas e despesas com o surgimento de dívidas, inclusive tributárias. Com o ingresso de novo sócio capitalista que passou a concentrar a gerência da sociedade, houve a regularização do fluxo de caixa e os débitos foram consolidados. Nos termos do Código Tributário Nacional, a extinção do crédito tributário ocorre: