Questões de Concurso por Assunto

Mata Atlântica – Lei nº 11.428 de 2006

Normas de cooperação em matéria ambiental – LC nº 140 de 2011

Outros temas de Código Florestal

Outros temas de Sistema Nacional de Unidades de Conservação

Padrões de qualidade ambiental

Poder de polícia em matéria ambiental

Política Nacional de Educação Ambiental – Lei nº 9.795 de 1999

Política Nacional de Mudança do Clima – Lei nº 12.187 de 2009

Política Nacional de Recursos Hídricos – Lei nº 9.433 de 1997

Política Nacional de Resíduos Sólidos – Lei nº 12.305 de 2010

Política Nacional do Meio Ambiente-PNMA – Lei nº 6.938 de 1981

Portarias do Ministério do Meio Ambiente

Princípio da prevenção/precaução

Princípios democrático/participação e da informação

Princípios do Direito Ambiental

Princípios do usuário/poluidor pagador e da responsabilidade

Princípios e objetivos da PNMA

Proteção à Fauna – Lei nº 5.197 de 1967

Proteção do meio ambiente em normas infraconstitucionais

Proteção do Meio Ambiente em Normas Infraconstitucionais

Recursos Minerais e legislação correlata

Reserva legal

Resolução CONAMA n° 398/2008 -Plano de Emergência Individual para incidentes de poluição por óleo em águas sob jurisdição nacional

Resoluções do CONAMA

Responsabilidade administrativa ambiental

Responsabilidade ambiental

Responsabilidade ambiental

Responsabilidade civil por danos ao meio ambiente

Responsabilidade penal ambiental

Sistema nacional de informações sobre o meio ambiente-SINIMA e cadastro técnico federal de atividades e instrumentos de defesa ambiental

Sistema Nacional de Unidades de Conservação-SNUC – Lei nº 9.985 de 2000 e Decreto nº 4.340 de 2002

Sistema Nacional de Unidades de Conservação-SNUC – Lei nº 9.985 de 2000 e Decreto nº 4.340 de 2002

Sistema Nacional do Meio Ambiente – SISNAMA. IBAMA, Instituto Chico Mendes de Conservação da Biodiversidade – ICMBio, Conselho Nacional do Meio Ambiente – CONAMA e outros órgãos

Sustentabilidade

Termo de ajustamento de conduta

Tutela processual civil do meio ambiente e instrumentos extrajudiciais de proteção

Unidades de Proteção Integral e de Uso Sustentável

Zoneamento ambiental

Zoneamento Industrial – Lei nº 6.803 de 1980

Aceitação e Renúncia da Herança, Herança Jacente e Vacante

Adoção no Direito de Família

Aspectos Introdutórios

Ato Jurídico, Fato Jurídico e Teoria Geral do Negócio Jurídico

Atos Ilícitos

Atos Unilaterais: Pagamento Indevido e Enriquecimento sem Causa

Atos Unilaterais: Promessa de Recompensa e Gestão de Negócios

Ausência

Bens

Casamento no Direito de Família

Cláusulas Especiais de Compra e Venda

Condomínio

Condomínio Edilício

Conseqüências da Inexecução das Obrigações por Fato Imputável ao Devedor

Constituição da Relação Contratual - sujeitos, forma e objeto

Contratos Atípicos

Contratos em Espécie

Contratos em Geral

Defeitos do Negócio Jurídico

Direito das Coisas

Direito das Coisas / Direitos Reais