Direito Civil Direito das Sucessões Aceitação e Renúncia da Herança, Herança Jacente e Vacante
Ano: 2023
Banca: CESPE / CEBRASPE
De acordo com o Código Civil, são excluídos da sucessão os herdeiros ou legatários que
I tiverem sido autores, coautores ou partícipes de homicídio doloso, ou tentativa deste, contra a pessoa de cuja sucessão se tratar seu cônjuge, companheiro, ascendente ou descendente.
II tiverem acusado caluniosamente em juízo o autor da herança ou incorrerem em crime contra a sua honra, ou de seu cônjuge ou de seu companheiro.
III por violência ou meios fraudulentos, inibirem ou obstarem o autor da herança de dispor livremente de seus bens por ato de última vontade.
Assinale a opção correta.
Direito Civil Direito das Sucessões Aspectos Gerais do Direito das Sucessões – Momento, Espécies, Lugar, Herança e Representação Aceitação e Renúncia da Herança, Herança Jacente e Vacante + 2
Ano: 2023
Banca: VUNESP
Sobre o direito sucessório, é correto afirmar:
Direito Civil Direito das Sucessões Aceitação e Renúncia da Herança, Herança Jacente e Vacante Sucessão Legítima – Ordem de Vocação Hereditária
Ano: 2022
Banca: FGV

Quando Hermenegildo morreu, deixou o pequeno casebre onde residiu nos últimos anos da sua vida e alguns bens pessoais. Sua vizinha tentou alegar que era companheira do falecido, mas não houve comprovação satisfatória dessa alegação. Há notícia de que ele teria deixado um filho, que o abandonara há muitos anos, bem como teria um primo em outro Estado, mas não há elementos indicativos de quem sejam.


Diante disso, é correto afirmar que:

Direito Civil Direito das Sucessões Aceitação e Renúncia da Herança, Herança Jacente e Vacante
Ano: 2022
Banca: Quadrix

No que se refere aos procedimentos de jurisdição voluntária, julgue o item.


Nos casos em que a lei considere jacente a herança, o juiz em cuja comarca tiver domicílio o falecido procederá imediatamente à arrecadação dos respectivos bens. 

Direito Civil Direito das Sucessões Aceitação e Renúncia da Herança, Herança Jacente e Vacante
Ano: 2022
Banca: Quadrix

No que se refere aos procedimentos de jurisdição voluntária, julgue o item.


A herança jacente ficará sob a guarda, a conservação e a administração de um curador até a respectiva entrega ao sucessor legalmente habilitado ou até a declaração de vacância. 

Direito Civil Direito das Sucessões Aspectos Gerais do Direito das Sucessões – Momento, Espécies, Lugar, Herança e Representação Aceitação e Renúncia da Herança, Herança Jacente e Vacante
Ano: 2022
Banca: FCC
De acordo com o Código Civil, a herança
Direito Civil Direito das Sucessões Aceitação e Renúncia da Herança, Herança Jacente e Vacante
Ano: 2022
Banca: FGV

Emengarda faleceu, deixando muitos bens e péssimo relacionamento com seus cinco filhos. Fábio a injuriou em um jantar de família há muitos anos e nunca mais se falaram desde então. Guilherme a coagiu a modificar seu testamento, ameaçando divulgar informações íntimas suas se não lhe deixasse a parte disponível da herança. Henrique caluniou o homem com quem ela vivia há muitos anos em união estável. Igor tentou matá-la por envenenamento, estando preso desde então pelo seu crime. Enfim, Júlio, foi quem efetivamente a matou, buscando contê-la em uma discussão que chegou às vias de fato, tendo sido condenado por homicídio culposo.


O herdeiro que pode pretender excluir por indignidade t...

Direito Civil Direito das Sucessões Aceitação e Renúncia da Herança, Herança Jacente e Vacante
Ano: 2022
Banca: FCC
Em razão do falecimento de seu genitor, os herdeiros do de cujus procuraram a Defensoria Pública do Mato Grosso para orientações acerca da aceitação e renúncia da herança. Sobre o tema, os interessados devem ser orientados que
Direito Civil Direito das Sucessões Aceitação e Renúncia da Herança, Herança Jacente e Vacante
Ano: 2022
Banca: IBFC

Acerca das disposições do Código Civil sobre aceitação e renúncia da herança, analise as afirmativas abaixo e dê valores Verdadeiro (V) ou Falso (F).


( ) Aceita a herança, torna-se definitiva a sua transmissão ao herdeiro, desde a abertura da sucessão.

( ) São passíveis de revogação, via de regra, os atos de aceitação ou de renúncia da herança.

( ) Não se pode aceitar ou renunciar a herança em parte, sob condição ou a termo.


Assinale a alternativa que apresenta a sequência correta de cima para baixo. 

10 Q986787
Direito Civil Direito das Sucessões Aceitação e Renúncia da Herança, Herança Jacente e Vacante
Ano: 2022
Banca: SELECON
V, B, C e Y herdaram bens e direitos do seu falecido genitor mas, por motivos particulares, todos exerceram o seu direito de renúncia à herança. Nos termos do Código Civil, quando todos os chamados a suceder renunciarem à herança, será esta desde logo declarada: