Direito Civil
Direito das Sucessões
Aceitação e Renúncia da Herança, Herança Jacente e Vacante
Ano:
2023
Banca:
CESPE / CEBRASPE
De acordo com o Código Civil, são excluídos da sucessão os herdeiros ou legatários que I tiverem sido autores, coautores ou partícipes de homicídio doloso, ou tentativa deste, contra a pessoa de cuja sucessão se tratar seu cônjuge, companheiro, ascendente ou descendente. II tiverem acusado caluniosamente em juízo o autor da herança ou incorrerem em crime contra a sua honra, ou de seu cônjuge ou de seu companheiro. III por violência ou meios fraudulentos, inibirem ou obstarem o autor da herança de dispor livremente de seus bens por ato de última vontade. Assinale a opção correta.
Direito Civil
Direito das Sucessões
Aspectos Gerais do Direito das Sucessões – Momento, Espécies, Lugar, Herança e Representação
Aceitação e Renúncia da Herança, Herança Jacente e Vacante
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Direito Civil
Direito das Sucessões
Aceitação e Renúncia da Herança, Herança Jacente e Vacante
Sucessão Legítima – Ordem de Vocação Hereditária
Ano:
2022
Banca:
FGV
Quando Hermenegildo morreu, deixou o pequeno casebre onde residiu nos últimos anos da sua vida e alguns bens pessoais. Sua vizinha tentou alegar que era companheira do falecido, mas não houve comprovação satisfatória dessa alegação. Há notícia de que ele teria deixado um filho, que o abandonara há muitos anos, bem como teria um primo em outro Estado, mas não há elementos indicativos de quem sejam.
Direito Civil
Direito das Sucessões
Aceitação e Renúncia da Herança, Herança Jacente e Vacante
Ano:
2022
Banca:
Quadrix
No que se refere aos procedimentos de jurisdição voluntária, julgue o item.
Nos casos em que a lei considere jacente a herança, o juiz em cuja comarca tiver domicílio o falecido procederá imediatamente à arrecadação dos respectivos bens.
Direito Civil
Direito das Sucessões
Aceitação e Renúncia da Herança, Herança Jacente e Vacante
Ano:
2022
Banca:
Quadrix
No que se refere aos procedimentos de jurisdição voluntária, julgue o item.
A herança jacente ficará sob a guarda, a conservação e a administração de um curador até a respectiva entrega ao sucessor legalmente habilitado ou até a declaração de vacância.
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Aspectos Gerais do Direito das Sucessões – Momento, Espécies, Lugar, Herança e Representação
Aceitação e Renúncia da Herança, Herança Jacente e Vacante
Direito Civil
Direito das Sucessões
Aceitação e Renúncia da Herança, Herança Jacente e Vacante
Ano:
2022
Banca:
FGV
Emengarda faleceu, deixando muitos bens e péssimo relacionamento com seus cinco filhos. Fábio a injuriou em um jantar de família há muitos anos e nunca mais se falaram desde então. Guilherme a coagiu a modificar seu testamento, ameaçando divulgar informações íntimas suas se não lhe deixasse a parte disponível da herança. Henrique caluniou o homem com quem ela vivia há muitos anos em união estável. Igor tentou matá-la por envenenamento, estando preso desde então pelo seu crime. Enfim, Júlio, foi quem efetivamente a matou, buscando contê-la em uma discussão que chegou às vias de fato, tendo sido condenado por homicídio culposo.
O herdeiro que pode pretender excluir por indignidade t...
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Direito das Sucessões
Aceitação e Renúncia da Herança, Herança Jacente e Vacante
Ano:
2022
Banca:
FCC
Em razão do falecimento de seu genitor, os herdeiros do de cujus procuraram a Defensoria Pública do Mato Grosso para orientações acerca da aceitação e renúncia da herança. Sobre o tema, os interessados devem ser orientados que
Direito Civil
Direito das Sucessões
Aceitação e Renúncia da Herança, Herança Jacente e Vacante
Ano:
2022
Banca:
SELECON
V, B, C e Y herdaram bens e direitos do seu falecido genitor mas, por motivos particulares, todos exerceram o seu direito de renúncia à herança. Nos termos do Código Civil, quando todos os chamados a suceder renunciarem à herança, será esta desde logo declarada: