A sistemático. B teleológico. C histórico. D lógico. E sociológico.

A Se dois indivíduos falecerem na mesma ocasião, não sendo possível averiguar se algum dos comorientes precedeu ao outro, presumir-se-ão simultaneamente mortos.  B O pseudônimo adotado para atividades lícitas não goza da proteção que se dá ao nome. C São absolutamente incapazes de exercer pessoalmente os atos da vida civil os que, por enfermidade ou deficiência mental, não tiverem o necessário discernimento para a prática desses atos. D A retirada de órgãos do paciente falecido pode ter por finalidade o atendimento de fins econômicos e de pesquisa, desde que comprovado o caráter científico.

A

teoria da imprevisão, teoria da onerosidade excessiva, teoria da base do negócio

B

teoria da equivalência, teoria da causalidade, teoria da imputação e teoria da probabilidade

C

teoria da segurança jurídica, teoria do direito e desenvolvimento e teoria da ponderação

D

teoria da diferença, teoria do patrimônio e teoria da realidade

E

teoria da competência, teoria da ordenação, teoria da tradição e teoria do interesse

A A “boa-fé objetiva” é a observância de critérios rígidos de conduta, estabelecidos na legislação para as variadas relações jurídicas. B “Autonomia privada” sendo uma acepção mais ampla do que “autonomia da vontade”, ao Poder Judiciário é vedado rever cláusulas de contratos civis e empresariais. C O exame da “boa-fé objetiva” limita-se às fases de preparação e celebração do contrato, não sendo mais possível, como ocorria antes do Código Civil Brasileiro de 2002, sua avaliação na fase da execução do ajuste. D  A “autonomia privada” não exclui a “função social do contrato”.

A Letícia é relativamente incapaz, ao passo que Fernando não incorre em hipótese de incapacidade, absoluta ou relativa.  B Letícia e Fernando são relativamente incapazes. C Letícia e Fernando são absolutamente incapazes. D nem Letícia, nem Fernando incorrem em hipótese de incapacidade, absoluta ou relativa. E Letícia é relativamente incapaz, mas deixará de sê-lo ao completar 18 anos, ao passo que Fernando é absolutamente incapaz.