Questões de Concurso por Assunto

Tombamento

Tribunais de Contas

Utilização dos bens públicos

A Desapropriação no Direito Agrário - Lei nº 8.629 de 1993 e Lei Complementar nº 76 de 1993

A Posse Agrária: Noções gerais, Legitimação de Posse e Regularização de Posse

A Reforma Agrária e a Política Agrária

Atos Normativos do Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária (INCRA)

Atos Normativos do Ministério do Desenvolvimento Agrário (MDA)

Conceito, Histórico, Fontes, Autonomia

Contratos Agrários

Estatuto da Terra – Lei nº 4.504 de 1964

Noções Fundamentais de Direito Agrário

Noções Gerais da Reforma e da Política Agrária

Noções Gerais, Sujeitos e Objeto da Desapropriação

O Imóvel Rural: Classificação, Módulo Rural, Módulo Fiscal e Propriedade Produtiva

O Instituto da Discriminação e a Lei nº 6.383 de 1986: Procedimento Administrativo, Ação Discriminatória

Princípios do Direito Agrário

Procedimento de Desapropriação e Indenização

Regularização Fundiária Rural

Regularização Fundiária Urbana

Terras Devolutas

Terras Indígenas e o Estatuto do Índio – Lei nº 6.001 de 1973

Terras Ocupadas por Remanescentes das Comunidades dos Quilombos (art. 68 do ADCT) e Terras ocupadas por Comunidades Tradicionais em Geral

Trabalho Rural

A sustentabilidade na Política Nacional de Mudança do Clima (Lei nº 12.187 de 2009)

A sustentabilidade na Política Nacional de Resíduos Sólidos (Lei nº 12.305 de 2010)

Ação popular

Agenda Ambiental na Administração Pública (A3P)

Agrotóxicos – Lei nº 7.802 de 1989

Art. 3° da Lei nº 8.666/1993 e suas alterações e Decreto nº 7.746/2012

Bens públicos e recursos naturais. Bens federais, estaduais e municipais

Biodiversidade, patrimônio genético, biossegurança e biotecnologia - Lei nº 11.105 de 2005

Cadastro ambiental rural

Código de Águas - Decreto nº 24.643 de 1937

Compensação ambiental

Competências legislativa e material

Conceito e classificação do meio ambiente

Concepções filosóficas sobre meio ambiente

Decreto nº 7.830 de 2012 - Sistema de Cadastro Ambiental Rural

Decreto nº 8.235 de 2014 - Normas Gerais Complementares aos Programas de Regularização Ambiental dos Estados e do Distrito Federal

Desenvolvimento sustentável

Direito ambiental. Conceitos gerais e evolução histórica

Direito constitucional ambiental

Direito Internacional Ambiental

Educação e Responsabilidade Ambiental

Espaços ambientais especialmente protegidos. Aspectos gerais

Evolução histórica da legislação ambiental

Evolução histórica e conceitos gerais

Federação e competências em matéria ambiental

Geral

Gestão das florestas públicas – Lei nº 11.284 de 2006

Inquérito civil

Instrumental do Direito Ambiental

Instrumentos da Política Nacional do Meio Ambiente

Instrumentos da Política Nacional do Meio Ambiente

Instrumentos econômicos. Concessão florestal, servidão ambiental, seguro ambiental e outros.

Legislação Ambiental dos Estados

Lei de Crimes Ambientais - Lei nº 9.605 de 1998

Lei nº 10.650 de 2003 - Acesso Público aos Dados e Informações Existentes nos Órgãos e Entidades Integrantes do SISNAMA

Licenciamento e licença ambiental