Direito Ambiental Direito Internacional Ambiental
Ano: 2025
Banca: MS CONCURSOS
De acordo com a Decisão 15/4 do Marco Global da Biodiversidade de Kunming-Montreal, a natureza representa os diferentes conceitos das distintas pessoas, incluindo a: 
Direito Ambiental Direito Internacional Ambiental
Ano: 2025
Banca: MS CONCURSOS
Segundo a Decisão 15/4, do Marco Global da Biodiversidade de Kunming-Montreal, ele reconhece as importantes funções e contribuições dos povos indígenas e das comunidades locais como: 
Direito Ambiental Direito Internacional Ambiental
Ano: 2025
Banca: Fundação Getúlio Vargas (FGV)
O mecanismo de Desenvolvimento Limpo (MDL) é o instrumento por meio do qual países desenvolvidos, e compromissos quantificados de redução e limitação de emissões estabelecidos pelo Protocolo de Quioto, podem abater parte dessas metas mediante aquisição de Reduções Certificadas de Emissão (RCEs) geradas por projetos de MDL em países em desenvolvimento.

A respeito deste mecanismo, assinale (V) para a afirmativa verdadeira e (F) para a falsa.

( ) Em um projeto MDL deve haver comprovação da adicionalidade do projeto, de modo que as emissões antrópicas de gases de efeito estufa por fontes sejam reduzidas a níveis inferiores aos que teriam ocorrido na ausência da atividade de projeto de MDL registrado.
( ) A estrutura do MDL foi originalmente concebida...
Direito Ambiental Sustentabilidade Direito Internacional Ambiental
Ano: 2025
Banca: CESPE / CEBRASPE

Julgue o item a seguir, referentes à Agenda 2030 e ao Acordo de Paris.


No Acordo de Paris, é definido um mecanismo de desenvolvimento limpo, o qual deve sujeitar-se à autoridade e orientação da Conferência das Partes, na qualidade de reunião das partes desse acordo, e à supervisão de um conselho executivo do mecanismo de desenvolvimento limpo. 

Direito Ambiental Direito Internacional Ambiental
Ano: 2025
Banca: CESPE / CEBRASPE

Em relação ao Acordo de Paris, julgue o item a seguir.


Os objetivos estratégicos finalísticos da Embrapa estão alinhados com o Acordo de Paris na medida em que visam promover a sustentabilidade, a produtividade e a competitividade da agropecuária nacional.  

Direito Ambiental Direito Internacional Ambiental
Ano: 2025
Banca: CESPE / CEBRASPE

Em relação ao Acordo de Paris, julgue o item a seguir.


O referido acordo é um tratado internacional multilateral celebrado em 2015 sob a Convenção-Quadro das Nações Unidas sobre Mudança do Clima.

Direito Ambiental Direito Internacional Ambiental
Ano: 2025
Banca: CESPE / CEBRASPE

Em relação ao Acordo de Paris, julgue o item a seguir.


A agricultura tem papel secundário no que diz respeito aos compromissos assumidos pelo Brasil de adaptação aos impactos negativos da mudança do clima e de descarbonização da economia.

Direito Ambiental Direito Internacional Ambiental
Ano: 2025
Banca: CESPE / CEBRASPE

Em relação ao Acordo de Paris, julgue o item a seguir.


O acordo em tela entrou em vigor no Brasil após sua promulgação pelo Congresso Nacional e ratificação pelo presidente da República.

Direito Ambiental Direito Internacional Ambiental
Ano: 2025
Banca: CESPE / CEBRASPE

Julgue o item a seguir, referente a disposições legais em matéria ambiental. 


A Convenção de Roterdã tem como objetivo promover a responsabilidade compartilhada e esforços cooperativos entre os Estados-partes no comércio internacional para conter a poluição de veículos movidos à combustão, com foco na proteção da saúde humana. 

Direito Ambiental Direito Internacional Ambiental
Ano: 2025
Banca: CESPE / CEBRASPE

Julgue o item a seguir, referente a disposições legais em matéria ambiental. 


A Conferência das Partes, prevista no Protocolo de Quioto, deve assegurar que a totalidade dos fundos advindos de atividades de projetos certificados seja utilizada para cobrir despesas administrativas e dar assistência aos países em desenvolvimento.