Direito Ambiental Direito ambiental. Conceitos gerais e evolução histórica Concepções filosóficas sobre meio ambiente Conceito e classificação do meio ambiente
Ano: 2025
Banca: MS CONCURSOS

Considerando-se as Diretrizes da UICN CSE sobre conflitos e coexistência entre humanos e animais selvagens, marque a alternativa correta.



(i) Em sua essência, o conflito entre humanos e animais selvagens trata de uma interação direta ou percebida entre estes animais e as pessoas, sobre a qual há algum conflito ou desacordo entre as pessoas envolvidas.


(ii) Se os animais caçados também forem culpados pelos danos causados aos meios de subsistência, então sua matança pode ter sido influenciada e, portanto, incorporada como certo grau de conflito entre humanos ...

Direito Ambiental Direito ambiental. Conceitos gerais e evolução histórica Conceito e classificação do meio ambiente
Ano: 2025
Banca: SELECON
Entende-se por poluidor:
Direito Ambiental Direito constitucional ambiental Direito ambiental. Conceitos gerais e evolução histórica Evolução histórica da legislação ambiental
Ano: 2023
Banca: CESPE / CEBRASPE
        O direito a um meio ambiente ecologicamente equilibrado está expressamente previsto na Constituição Federal de 1988 (CF), já tendo sido reconhecido como um direito fundamental pelo Supremo Tribunal Federal (STF). A doutrina, em sua maioria, faz referência à evolução dos direitos fundamentais em ordem cronológica de gerações ou dimensões, sem que ocorra a anulação, pela nova geração/dimensão, das conquistas realizadas pelas gerações/dimensões que a antecederam.
Com base no texto precedente, é correto afirmar que o direito a um meio ambiente ecologicamente equilibrado é identificado como integrante da
Direito Ambiental Direito ambiental. Conceitos gerais e evolução histórica
Ano: 2023
Banca: IBFC
A Convenção de Basileia foi concluída na cidade de Basileia, na Suíça, em março de 1989. Assinale a alternativa que melhor descreve o objetivo dessa convenção.
Direito Ambiental Princípios do Direito Ambiental Direito ambiental. Conceitos gerais e evolução histórica Conceito e classificação do meio ambiente + 1
Ano: 2023
Banca: SELECON
Pode ser compreendido como a proteção da natureza de forma que ela seja intocável, sem interferências humanas, sendo necessário quando a biodiversidade se encontra em risco, tanto em termos de nível de espécie, como em níveis de ecossistema ou bioma (PADUA, 2006). Esse é o conceito de:
Direito Ambiental Direito constitucional ambiental Direito ambiental. Conceitos gerais e evolução histórica Concepções filosóficas sobre meio ambiente + 1
Ano: 2023
Banca: PROMUN
De acordo com a Constituição Federal, a proteção ambiental, abrange os aspectos naturais, artificiais, culturais e trabalhistas do ambiente, referindo-se a interesses difusos e coletivos. Sobre o assunto, assinale a afirmativa correta. 
Direito Ambiental Direito ambiental. Conceitos gerais e evolução histórica Conceito e classificação do meio ambiente
Ano: 2022
Banca: OBJETIVA
Sobre o direito ambiental, analisar a sentença abaixo:

O direito ambiental tem a tarefa de estabelecer normas que indiquem como verificar as necessidades de uso dos recursos ambientais. Não basta a vontade de usar esses bens ou a possibilidade tecnológica de explorá-los, é preciso estabelecer a razoabilidade dessa utilização, devendo-se, quando a utilização não seja razoável ou necessária, negar o uso, mesmo que os bens não sejam atualmente escassos (1ª parte). A Constituição Federal de 1988 exige o estudo prévio de impacto ambiental para instalação de obra ou atividade potencialmente causadora de degradação do meio ambiente; nas palavras de Édis Milaré, o estudo prévio de impacto ambiental é um instrumento de política ambiental, formado por um conjunto de procedimentos, capaz d...
Direito Ambiental Direito ambiental. Conceitos gerais e evolução histórica Conceito e classificação do meio ambiente
Ano: 2022
Banca: FUNDATEC
Analise as seguintes afirmações sobre Direito Ambiental:
I. As obrigações ambientais possuem natureza propter rem, não sendo admissível cobrá-las do proprietário ou possuidor atual em conjunto com os anteriores.
II. Não se admite a teoria do fato consumado em tema de Direito Ambiental.
III. A inversão do ônus da prova aplica-se às ações de degradação ambiental.
Quais estão corretas?
Direito Ambiental Direito ambiental. Conceitos gerais e evolução histórica
Ano: 2022
Banca: IBADE

Não está ainda definido com exatidão o conceito de poluição, nem há divulgação correta do mesmo na esfera da população. Sobre os diversos conceitos de poluição, analise as afirmativas abaixo.


I - é definida como qualquer alteração da composição e das características do meio que cause perturbações nos ecossistemas;

II - interferência danosa nos processos de transmissão de energia;

III - distúrbios ambientais consubstanciados em fatos ou fenômenos desfavoráveis, diretos ou indiretos;

IV - os distúrbios ambientais diretos incluem intromissões nos sistema...

10 Q986102
Direito Ambiental Política Nacional do Meio Ambiente-PNMA – Lei nº 6.938 de 1981 Direito ambiental. Conceitos gerais e evolução histórica Princípios e objetivos da PNMA + 1
Ano: 2022
Banca: FAU
Sobre o direito ambiental e o conceito de meio ambiente, observe as afirmações:
I - O conceito de meio ambiente foi inserido em nossa ordem jurídica pela Lei Federal 6.938/1988, com a formulação da constituição de 1988. II - A denominada Lei da Política Nacional do Meio Ambiente, em seu art. 3º, conceituou meio ambiente como “o conjunto de condições, leis, influências e interações de ordem física, química e biológica, que permite, abriga e rege a vida em todas as suas formas”. III - A definição legal de meio ambiente e sua amplitude permitem-nos identificar quatro facetas distintas, doutrinariamente definidas como meio ambiente natural, artificial, cultural e do trabalho.
Assinale a alternativa CORRETA: