Direito Ambiental Direito constitucional ambiental Direito ao meio ambiente ecologicamente equilibrado e o art. 225 da CF/88 Tutela processual civil do meio ambiente e instrumentos extrajudiciais de proteção + 1
Ano: 2022
Banca: FGV

A Promotoria de Justiça com atribuição instaurou inquérito civil com o objetivo de apurar notícia de que um navio de grande porte costumava fundear no Rio Alfa, ocasião em que descartava considerável quantidade de óleo queimado, o que vinha causando graves danos ao ecossistema local.

Nesse caso, o objeto do inquérito civil será a apuração de possíveis danos causados a uma espécie de:

Direito Ambiental Tutela processual civil do meio ambiente e instrumentos extrajudiciais de proteção Inquérito civil
Ano: 2022
Banca: FEPESE
É correto afirmar acerca do Inquérito Civil: