Questão Q988554
2022 FGV MPE-BA
Direito Ambiental Direito constitucional ambiental Direito ao meio ambiente ecologicamente equilibrado e o art. 225 da CF/88 Tutela processual civil do meio ambiente e instrumentos extrajudiciais de proteção Inquérito civil
Prova: FGV - 2022 - MPE-BA - Estagiário de Direito - Edital nº 01 • MPE-BA

A Promotoria de Justiça com atribuição instaurou inquér

A Promotoria de Justiça com atribuição instaurou inquérito civil com o objetivo de apurar notícia de que um navio de grande porte costumava fundear no Rio Alfa, ocasião em que descartava considerável quantidade de óleo queimado, o que vinha causando graves danos ao ecossistema local.

Nesse caso, o objeto do inquérito civil será a apuração de possíveis danos causados a uma espécie de:

Comentários

Faça login para participar da discussão.

Cadastre-se Gratuitamente
Carregando comentários...