Questão Q907133
2023 CESGRANRIO AGERIO
Direito Ambiental Federação e competências em matéria ambiental Normas de cooperação em matéria ambiental – LC nº 140 de 2011
Prova: CESGRANRIO - 2023 - AGERIO - Advogado • AGERIO

Um militante ambientalista pretende unir esforços entre os

Um militante ambientalista pretende unir esforços entre os entes federados para a defesa do ambiente ecologicamente equilibrado.
De acordo com a Lei Complementar nº 140/2011, a ação do ente da Federação que se substitui ao ente federativo originariamente detentor das atribuições, em atividades de cooperação, é considerada

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