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Direito Ambiental - Sustentabilidade - Fundação Carlos Chagas (FCC) - 2015 - TJPI/PI - Juiz Substituto
Diante de uma crise energética gerada pela seca prolongada, as usinas que operam com reator nuclear
- A. devem ser utilizadas, por imposição legal, após o terceiro ano consecutivo de queda dos níveis dos reservatórios das usinas hidrelétricas.
- B. constituem uma alternativa possível, devendo sua localização ser definida em lei federal.
- C. não se apresentam, por ora, como alternativa viável em razão de expressa proibição legal.
- D. não se apresentam como alternativa viável em razão de expressa proibição constitucional.
- E. constituem uma alternativa possível, devendo sua localização ser definida no estudo de impacto ambiental e respectivo relatório (EIA-RIMA), independentemente de lei federal.
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